Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (10) abriu crédito extraordinário de R$ 195 milhões no Ministério das Cidades. Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, a reserva de orçamento garante a construção de casas aos moradores atingidos por enchentes no Vale do Taquari e arredores.
O governo prometeu construir ao menos 1,5 mil unidades do Minha Casa Minha Vida em uma modalidade do programa destinada a locais em situação de calamidade. Neste caso, o governo faz o pagamento integral de casas com valores entre R$ 130 mil e R$ 143 mil nas áreas urbanas e de R$ 75 mil nas áreas rurais. A seleção das famílias é informada pelas prefeituras. O limite de renda familiar bruta mensal é de R$ 4,4 mil.
Na prática, a assinatura da MP pelo presidente Lula garante a reserva de orçamento ao Ministério das Cidades. Para a liberação efetiva do recurso, será necessária antes a aprovação dos projetos de construção. Duas cidades estão com processos mais avançados e podem assinar contratos ainda neste ano.
Em Lajeado, já foram apresentados projetos para construção de 300 residências — 150 na categoria "calamidade" e outras 150 no "faixa 1" do Minha Casa Minha Vida. Em Encantado, são 180 unidades na categoria "calamidade". A liberação destas obras ainda depende da publicação de outra medida pelo governo federal.
Os demais municípios ainda trabalham na elaboração ou em adequações dos projetos. As contratações serão feitas diretamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), e os beneficiários contemplados com contratos na modalidade "calamidade" não terão custos com o financiamento.
Do total de R$ 195 milhões encaminhados ao Ministério das Cidades, cerca de R$ 150 milhões são destinados a moradias urbanas e R$ 45 milhões a moradores do campo.
