Com a retomada nesta terça-feira (5) do julgamento do recurso contra a anulação do júri da boate Kiss, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende dar uma resposta final sobre o caso. A coluna apurou que é considerado pouco provável no tribunal uma nova suspensão. Além de observarem a angústia de familiares das vítimas e sobreviventes da tragédia, os ministros não querem repetir constrangimentos da última sessão.
Em 13 de junho, o julgamento começou 2h30min depois do previsto pelo atraso de um dos integrantes da Sexta Turma do tribunal, o ministro Antônio Saldanha Palheiro. Ele alegou problemas no voo que o levou a Brasília.
Mais cedo, outro contratempo gerou impaciência e revolta entre familiares e amigos das vítimas que foram ao STJ acompanhar a sessão. Eles foram impedidos pela segurança de ingressarem no prédio porque vestiam camisetas com homenagens aos atingidos pela tragédia, contrariando as regras de vestimenta do tribunal.
Para acessar salas de julgamento, como plenário, seções e turmas, o STJ obriga o uso de terno, camisa social, gravata e sapato social, no caso dos homens. Para mulheres, blusa com calça social ou com saia social, acompanhados de sapato social. Vestido social é permitido com uso de blazer.
Após mobilização da equipe de comunicação do STJ, foi aberta uma exceção em junho e, mesmo com atraso, os visitantes conseguiram acessar a sala onde ocorreu o julgamento. Para esta terça, a assessoria se antecipou em informar à segurança que será autorizada a entrada de pessoas vestindo roupas com homenagens às vítimas.
Sem prorrogação
A suspensão do julgamento em 13 de junho ocorreu pelos pedidos de vista de dois ministros: Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis. Na ocasião, somente o relator do caso, ministro Rogério Schietti, proferiu seu voto. Além de se posicionar a favor da derrubada da anulação do júri, ele fez uma defesa enfática da necessidade de tornar válida a condenação dos quatro réus.
O ministro argumentou que o processo é complexo, com mais de 68 mil páginas, e não pode ser examinado com excesso de formalismo, devido ao gigantismo do assunto.
Embora tenha sido solicitado por dois ministros, o pedido de vista foi interpretado internamente como uma decisão conjunta dos membros da Quinta Turma. Por envolver um caso de repercussão e a possibilidade de reformar a decisão tomada pelo TJRS, os ministros decidiram analisar o tema com mais cautela.
Por isso, considerando o prazo de quase três meses para análise da ação e a pressão da sociedade em torno de uma tragédia que ocorreu há mais de 10 anos, é considerada remota a possibilidade de um novo adiamento.
A sessão está marcada para as 13h. O caso da boate Kiss não é o primeiro da pauta porque a Corte prioriza processos com sustentação oral. No momento do julgamento, contudo, os integrantes da Sexta Turma podem avaliar a inversão da ordem.
