Com 1,05 milhão de pedidos de perícia médica na fila, o Ministério da Previdência planeja adotar consultas online para análise de casos em que o diagnóstico é considerado mais simples. O uso de telemedicina para perícias, contudo, gera resistência entre os médicos do INSS. O procedimento é necessário, por exemplo, para concessão de auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Em outra frente, o ministério espera a liberação até semana que vem de recursos para oferecer bonificação aos servidores do INSS que ampliarem o número de atendimentos — a medida é planejada desde o início do governo.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta terça-feira (23), o ministro Carlos Lupi apelou aos profissionais do INSS que tenham sensibilidade ao período de "emergência", em que o elevado tempo de espera prejudica pessoas que precisam receber o auxílio para sobreviver. O instituto conta com 2,8 mil peritos, a maioria nas capitais e grandes centros urbanos. Tanto a telemedicina quanto os mutirões seriam voltados a cidades do interior ou de difícil acesso, em que o tempo de espera é maior.
— Eu sei que muitos médicos têm resistência, mas eu peço a compreensão deles porque estamos em uma emergência. Tem 1 milhão de pessoas precisando verificar sua situação para receber aposentadoria ou auxílio-saúde — argumentou Lupi.
Nos dados consolidados de abril, a média nacional de espera por perícia estava em 58 dias. No Rio Grande do Sul, o tempo médio é de 27 dias. Já nas regiões Norte e Nordeste, a espera salta para 176 dias no Sergipe, 187 dias no Amazonas e 198 dias em Tocantins.
— A teleperícia você faz pelo computador ou pelo celular aquilo que é fácil de diagnosticar, como uma perna quebrada, pessoa que tem problema de visão. Quando é algo mais grave, precisamos do atendimento presencial — enfatizou o ministro.
Lupi relatou que a Casa Civil deverá assinar até a semana que vem uma Medida Provisória (MP) com a liberação de recursos para mutirões de perícias e de atendimentos administrativos — necessários também para concessão de aposentadorias. A demanda foi encaminhada no início do governo pela pasta. A intenção é garantir o pagamento de bonificações para que os médicos se desloquem às regiões onde o tempo de espera é maior, além de ampliar a produtividade diária de atendimentos.
— Isso está para ser assinado pela Casa Civil, provavelmente semana que vem. Acredito que a partir do início de junho já teremos como pagar pelo contraturno para médicos peritos e servidores administrativos — disse o ministro.
Outra medida em andamento é a ampliação do uso do AtesteMED - modalidade em que o segurado pode dar entrada por meio do aplicativo "Meu INSS" e solicitar o auxílio com a apresentação de atestado médico concedido no SUS ou na rede privada. Os documentos precisam ser avaliados por um perito do instituto.
O Ministério da Previdência pretende firmar convênios com Estados, municípios, organizações sindicais e setoriais para o treinamento de funcionários que possam auxiliar os beneficiários na hora do envio das informações.
A ferramenta já existe, mas é pouco utilizada porque, segundo o ministério, a maioria dos documentos enviados tem baixa qualidade — inviabilizando a análise remota. O AtesteMED pode ser usado apenas nas localidades em que o tempo de espera para a realização da perícia esteja superior a 30 dias.
