Depois da aprovação em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), a principal linha de financiamento do BNDES, de R$ 15 bilhões, para empresas gaúchas afetadas pelo dilúvio de maio deve começar a operar na próxima segunda-feira (10).
As últimas definições devem ocorrer neste final de semana, então não está descartada a possibilidade de restar ainda alguma pendência na segunda.
Com a liberação, ficou definido o custo da transação. A remuneração da instituição financeira para cobertura do risco das operações (spread) concedidas diretamente pelo BNDES pode ser de até 5% ao ano. Nas indiretas, o BNDES terá remuneração de até 1,5% ao ano e a instituição financeira repassadora cobrará mais até 4,5% ao ano.
O percentual dessa remuneração é negociado entre cliente e banco, até o limite dos máximos definidos pelo CMN. Para que uma empresa receba apoio financeiro, precisa assumir compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes da calamidade pública. Desde a última terça-feira (4), o BNDES está com um posto avançado em Porto Alegre. É possível agendar contatos por meio do e-mail bndesnors@sedec.rs.gov.br.
Além da linha de R$ 15 bilhões, o BNDES tem outra de R$ 5 bilhões em crédito para micro, pequenas, médias empresas e microempreendedores individuais (MEIs), linha que já está disponível. Esses financiamentos serão feitos por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), um fundo garantidor de crédito. O banco federal de investimentos também suspendeu, por 12 meses, o pagamento de dívidas de empresas e produtores rurais de cidades em estado de calamidade.