Quando foi realizado o leilão de blocos na Bacia de Pelotas, ambientalistas protestaram contra a possibilidade de extração de petróleo na região. Em entrevista à coluna, o presidente da Agapan, Heverton Lacerda, afirmou esperar que o Ibama pudesse "analisar esse processo e vetar essa exploração".
Por isso, a coluna quis saber a posição do Ibama em relação ao processo, que segue avançando desde o leilão de 13 de dezembro. No último mês de 2023, o órgão emitiu termos de referência de licenciamento para oito atividades de pesquisa na região.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, respondeu em nota à consulta da coluna. Afirmou que "o Ibama enxerga qualquer manifestação democrática e feita dentro dos limites da lei com muita naturalidade".
"A sociedade civil organizada tem total liberdade para se manifestar a favor ou contra qualquer tipo de atividade ou empreendimento. O Ibama trabalha no estrito cumprimento da legislação ambiental em vigor. O Ibama não é, de antemão, nem contra nem a favor, mas se posiciona após analisar cada processo ou projeto. Se tiver viabilidade, o Ibama concederá a licença ambiental, tal como diz a norma em vigor", complementou.
Sobre a possível extração futura de petróleo na Bacia de Pelotas, em contexto de crise climática provocada, em boa parte, por combustíveis fósseis, o presidente do órgão destacou que "o Ibama não decide sobre política energética, pois para esse tipo de decisão existe o Conselho Nacional de Política Energética, órgão de assessoramento do presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia".
"O Ibama tem a responsabilidade de analisar os pedidos de licenciamento de atividades, obras e empreendimentos e, de forma individual, avaliar todos os impactos ambientais e sociais que possam advir da atividade. O Ibama, obviamente, tem preocupação com os impactos decorrentes da exploração de petróleo, e isso inclui as emissões de gases de efeito estufa. É claro que devemos fazer a transição energética, que precisa ser a mais rápida possível. O mundo precisa parar de queimar combustíveis fósseis", reforçou, ainda.
Os próximos passos
- Homologação da licitação: até 27 de fevereiro.
- Fim do prazo para entrega dos documentos e pagamento do bônus de assinatura: 15 de abril.
- Assinatura dos contratos de concessão: até 31 de maio.
* Colaborou Mathias Boni