Em um dia tenso, havia planos de que o novo presidente da Argentina, Javier Milei, anunciasse, por volta de meio-dia, um "libertazo". São cerca de 600 medidas previstas em um único Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), com bastante foco em flexibilização trabalhista.
Só que, justo nesta quinta-feira (20), também está previsto o primeiro grande protesto do governo Milei. O 20 de dezembro de 20o1 foi o auge da mobilização contra o então presidente Fernando de la Rúa, que teve de fugir de helicóptero da Casa Rosada. O governo avisou há pouco que o anúncio foi adiado pelo menos até as 21h - quando, em tese, os manifestantes já terão se recolhido. E há grande exposição de forças de segurança nas ruas.
A nova convocação, alegadamente para marcar a data, deve desafiar as duras medidas de contenção anunciadas há poucos dias por Patrícia Bullrich, ministra da Segurança e adversária de Milei no primeiro turno. As novas regras preveem prisão em flagrante no caso de bloqueios de ruas, estradas e pontes - os famosos "piquetes" -, autorização para a polícia atuar até que a liberação completa da passagem e cobrança dos custos das operações de segurança às organizações sociais responsáveis.
Embora já existe muita antecipação sobre o conteúdo do "libertazo", o anúncio formal das medidas poderia inflamar o protesto. Para não exacerbar os ânimos já exaltados, houve a mudança de horário. E o mau humor argentino ainda é agravado por prateleiras vazias nos supermercados. Os estabelecimentos estão pendurando cartazes em áreas desabastecidas afirmando que não há produto para "proteger o bolso" da população por aumentos abusivos.
O pacote tem as digitais do ex-presidente do Banco Central (BCRA) Federico Sturzenegger e do ministro da Economia, Luis Caputo, que separaram o grande volume de medidas em dois grupos: as que não exigem autorização legislativa entram no DNU, e as que serão encaminhadas para o Congresso. Esse segundo conjunto era chamado de "lei ônibus", no sentido de um projeto coletivo. Dependendo do tamanho do "libertazo", as propostas que vão para análise de deputados e senadores podem caber em uma van.
As medidas já anunciadas
- Desvalorizar o peso à metade, de 400 para 800 por dólar
- Não renovar os contratos públicos com menos de um ano de prazo
- Suspender por um ano os anúncios do governo
- Redução dos ministérios e dos cargos inferiores em 34% no total
- Não licitar obras públicas e cancelar as já aprovadas que não tenham começado
- Reduzir ao mínimo as transferências do Estado às províncias
- Reduzir os subsídios às tarifas de energia e transporte
- Duplicar dois planos sociais para baixíssima renda, mas manter um terceiro com valores de 2023, ou seja, valerão menos da metade dada a inflação de 140% no ano
- Reformar o sistema de importações (Sira), sem exigir licença prévia
- Depois do fim da "emergência", ou seja, daqui a 18 ou 24 meses, eliminar os impostos sobre a exportação.
