Enquanto a Argentina tenta controlar a crise dos combustíveis – mais uma no país no vizinho – em razão de restrições de pagamentos, aumento da demanda e paralisações que fizeram o governo congelar preços e regular os estoques, no Brasil, o anúncio de intenções para o setor trouxe reações negativas imediatas.
Ao longo da última semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo federal pretende criar uma entidade de direito privado, nos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para atuar na fiscalização de preços e estoques de combustíveis no país.
Segundo o ministro, a pasta deve enviar projeto ao Congresso para criar o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis do país. O objetivo, disse Silveira, é fiscalizador e “ter uma visão global como tem a ONS do sistema ou da CCEE (Câmara Comercializadora de Energia Elétrica)”.
A questão é que o país hoje conta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que, por mais que não tenha competência para fiscalizar preços – até porque a desregulamentação do mercado em 2002, impede a prática por Lei – analisa o comportamento dos preços com pesquisas semanais. Ex-superintendente de abastecimento da autarquia Federal e Economista da ES Petro, Edson Silva chamou de “estrovenga” a proposta e manifestou extremas preocupações, assim como muitos outros agentes do setor.
