Quem tinha boas expectativas sobre a apresentação do marco fiscal, substituto do teto de gastos, começou a levantar a sobrancelha na quarta-feira (15), quando houve um choque de declarações entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Já está no Planalto", disse o primeiro. "Não sei de nada", respondeu o segundo. Opa. Nesta sexta-feira (17), os dois se reuniram no Planalto e o encontro terminou sem que qualquer informação fosse dada publicamente, ao menos até as 18h.
O silêncio aumentou o suspense e reforçou especulações sobre os motivos de tanta discrição sobre o desenho das regras. Há duas vertentes:
1. Não expor ministro e presidente caso a proposta técnica seja modificada por motivos políticos
2. Proteger as regras de prévios embates palacianos.
O pouco que se sabia sobre o contornos do arcabouço fiscal incluía uma regra óbvia do ponto de vista orçamentário: não há diferença entre despesa e investimento. Afinal, a conta só tem dois lados, o que entra (receita) e o que sai, tenha o nome que tiver. Interlocutores palacianos, porém, lembram que a retomada do investimento público foi uma das bandeiras de campanha de Lula. Como o novo marco funciona como freio para todos os gastos, poderia ser alvo de "consertos" pelo entorno presidencial.
Economistas ortodoxos e até os nem tanto têm um mantra para definir o grau de credibilidade dessas regras: simplicidade, flexibilidade e aplicabilidade. Mas tudo isso só faz sentido se o marco cumprir sua principal missão: dar sinal de que a dívida pública brasileira vai se estabilizar em relação ao PIB. Há duas formas de obter esse resultado: pela redução do endividamento ou pelo aumento do PIB acima do ritmo de avanço dos "penduras" do Estado.
Não bastasse a disputa palaciana, a batalha no Congresso promete ser acirrada. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou intenção de que vai escolher na oposição um relator para a nova regra fiscal. Na melhor das hipóteses, a aprovação pode custar mais caro do que o governo previa.
