É óbvio que, com a compensação parcial as perdas dos Estados com ICMS pela redução forçada da alíquota sobre os combustíveis, energia elétrica, transporte público e comunicações - parte da estratégia eleitoreira do governo anterior -, vai falta um pedaço importante.
Mas o melhor resumo para o acordo anunciado nesta sexta-feira (10) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é um antigo ditado popular: melhor um pássaro na mão do que dois voando.
Apesar de o ressarcimento estar previsto em lei, as negociações até a virada do ano e do mandato não davam sinais de caminhar sequer para esse ponto em que cada um perde um pouco, mas nenhum perde tanto. O próprio Haddad reconheceu:
— Quando é um acordo, nunca é satisfatório para ninguém. É uma conta que você faz com base em parâmetros.
A negociação saiu do Supremo Tribunal Federal (STF) e migrou para a Fazenda. Se não compensa todas as perdas, o acordo repõe outro ativo essencial na relação entre os poderes: respeito. Embora ainda precise passar pelo crivo formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a tratativa não teria sido anunciada se já não tivesse combinada com o Planalto.
Para o Rio Grande do Sul, que aprovou na Assembleia Legislativa um orçamento com déficit de R$ 3,7 bilhões para este ano, considerando nenhum ressarcimento, terá um rombo apenas ligeiramente menor, mas não vai conseguir sair do vermelho. Portanto, terá de manter algumas das restrições previstas para o ano para fazer frente ao desequilíbrio. Mas melhor 25% na mão do que 100% voando.
