Depois de assegurar o direito de R$ 1,25 bilhão a mais para os acionistas minoritários por ocasião da operação de venda que levaria o empresário Nelson Tanure a assumir o controle da empresa de diagnósticos médicos Alliar (AALR3), em abril, a gaúcha Carpena Advogados, que defendia a gestora Esh Capital, está novamente frente a frente com o bilionário brasileiro, conhecido no mercado por investir em companhias de diversos setores, que passam por dificuldades, para levantá-las e lucrar no futuro. Desta vez, o advogado Cesar Verch, da Carpena, representando o mesmo cliente, trava a disputa no âmbito da construtora Gafisa (GFSA3).
O mote do embate é a data de realização da assembleia geral extraordinária dos acionistas para que seja deliberado o aumento de capital de R$ 150 milhões pretendida pelo grupo majoritário, liderado por Tanure. A minoritária Esh convocou a reunião para o dia 2 de janeiro e o grupo de Tanure para o dia 9.
Entre as datas está o 9º aumento de capital desde que o empresário passou a fazer parte do Conselho de Administração da empresa. Ao todo, as elevações somam R$ 1,466 bilhão, mas o valor de mercado da empresa hoje é próximo de R$ 200 milhões. O aumento de capital costuma pulverizar os acionistas, que precisam aportar mais recursos para manter a mesma posição societária. É o caso da ESH, que detém 10% de participação, atualmente.
O detalhe é que a gestora, por meio da Carpena, denuncia operação de R$ 245 milhões em debêntures emitidas para a aquisição de imóveis penhorados por dívidas de outras empresas que contam com a participação de Tanure, como o Jornal do Brasil, a Gazeta Mercantil e Docas Investimentos. As dívidas das companhias podem atingir cifras entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.
Do valor total da operação, R$ 100 milhões se referem a um projeto de resort na Costa do Peró, em Cabo Frio (RJ). O projeto foi alvo de ação civil pública na Justiça Federal do RJ, que desde 2014 está com obras paralisadas em razão de decisão liminar, por se tratar de área de proteção ambiental. Em julgamento de primeira instância realizado antes da operação envolvendo a Gafisa, foram cassadas as licenças de construção e determinada a demolição de todas as construções. Também foram condenados os responsáveis para que reparem os danos ambientais e restaurem a mata atlântica nativa.
Verch explica que a decisão aguarda julgamento de recurso. Se for mantida a sentença, a operação torna a Gafisa responsável pela reparação dos danos ambientais. A existência do processo e de que os imóveis respondiam por dívidas de Tanure não foram informados aos acionistas da Gafisa.
– A ideia, agora, é diluir os acionistas para retomar posição relevante na companhia e se proteger dessas pautas – afirma o advogado.
Uma decisão liminar relacionada à disputa foi concedida na quarta-feira (14) pela Justiça paulista em favor da ESH para barrar a conversão dessas debêntures em ações da companhia, o que diluiria ainda mais o poder dos acionistas minoritários. Por outro lado, essa semana a 2ª Vara Empresarial de Arbitragem de São Paulo negou recurso da gestora ESH Capital, que buscava suspender o aumento de capital. Em decisão judicial a construtora conseguiu assegurar a realização de sua assembleia geral extraordinária no dia 9 de janeiro.
A disputa será analisada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O “xerife do mercado” deve se manifestar na próxima semana sobre a data da assembleia, colocando mais um ingrediente na tentativa de reversão do aumento de capital que daria mais poderes ao grupo de Tanure.
