A coluna estava inquieta sobre qual é, afinal, o custo da tentativa de frear o aumento dos combustíveis e foi perguntar a quem está envolvido nas negociações.
Conforme o secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso, consideradas as duas propostas (leia abaixo), o custo total das reduções de alíquota seria de R$ 150 bilhões.
— É do tamanho de dois Auxílio Brasil por ano — observou.
Nessa conta, destaca, não está incluída a renúncia fiscal direta da União com a isenção de impostos federais sobre gasolina e etanol. É só o tamanho da perda de arrecadação dos Estados.
Cardoso frisa que, especialmente no caso da proposta de emenda constitucional (PEC) que isentaria gasolina e etanol (diesel e gás de cozinha já estão isentos) de impostos federais até o final do ano, desde fosse zerado o ICMS sobre diesel e gás de cozinha, trata-se de uma suposição porque até o final da tarde desta quarta-feira (8), não se conhece o texto anunciado na segunda-feira (6).
O secretário detalha que a estimativa de perdas dos Estados com o teto de 17% para o ICMS de produtos e serviços, como gasolina e energia elétrica, que era de R$ 70 bilhões, passou para entre R$ 100 bilhões e R$ 115 bilhões:
— A versão de última hora da Câmara desonerou mais itens. São os números apurados nos Estados. Como os projetos apresentados não têm valores, são os que projetamos.
As duas propostas em estudo
1. O Senado se prepara para analisar projeto aprovado na Câmara que define teto de 17% de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. A regra não altera a situação do diesel, que tem alíquota média de 13% no país e de 12% no Rio Grande do Sul. Os deputados aprovaram uma emenda para compensar os Estados por perdas de arrecadação superiores a 5% para os que estão em situação fiscal regular. Para os que estão em Regime de Recuperação Fiscal (RRF), toda perda seria reposta. No dia seguinte à aprovação, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a compensação não tinha "cabimento".e disse que consultaria o Ministério da Economia para um possível veto. Os Estados estimaram perdas com o teto sobre gasolina e energia elétrica em R$ 70 bilhões.
2. O presidente anunciou na segunda-feira (6) a intenção de levar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para zerar tributos federais sobre gasolina e etano (diesel e gás de cozinha já estão isentos) até o final deste ano. Para conceder essa isenção tributária federal, Bolsonaro exige que os governadores zerem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha e, nesse caso, admite compensar perdas com arrecadação. Mas não admitiu ter voltado atrás na intenção de vetar a compensação às perdas com o teto de ICMS sobre gasolina e energia elétrica.
A política de preços da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação (PPI), adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto petróleo cru quanto derivados, como a gasolina. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo — com base no tipo brent, que tem preço definido na bolsa de Londres —, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia, que funciona como um seguro contra perdas.
