Depois de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou decidido que o projeto que prevê a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP), para impedir a disparada dos preços dos combustíveis deve ir à votação ainda nesta quarta-feira (9).
À coluna, o relator da medida, senador Jean-Paul Prates (PT-RN), afirmou que não se trata de distanciar os preços domésticos do internacional, mas não usá-lo como única referência:
— Essa conta vai enchendo quando o petróleo está em baixa e despeja dinheiro na alta. Vai constantemente acompanhando o preço do barril. Estamos trabalhando nessa formulação há quatro meses, o papel do Legislativo é complementar a falta de iniciativa do Executivo. A proposta central é a criação de uma conta, não um fundo, até porque o Parlamento não pode criar fundos, que crie um colchão de amortecimento para momentos como este. Vamos prover o país de uma ferramente inteligente e eficaz. Pode não ser completa, nem a ideal, há outras discussões para estruturar o setor de petróleo, mas é a possível atualmente.
As principais fontes da "conta", confirma Prates, serão os royalties e participações especiais (no caso do pré-sal) pagos ao governo pelas empresas que produzem petróleo no Brasil, e a parte dos dividendos da Petrobras pagos à União.
— Quem paga a conta é quem teve ganho extraordinário com a disparada do preço do petróleo. A parte do Estado brasileiro que lucrou muito com isso devolve o lucro para a população — descreve Prates.
A coluna ponderou que esses recursos, de alguma forma, iriam para o orçamento da União, portanto quem paga a conta, na verdade, é o contribuinte. O senador argumenta que a política de paridade internacional (PPI, a política de preços da Petrobras) faz do mercado brasileiro uma "figura de ficção":
— Sai do orçamento, mas não tira recursos de prefeituras e escolas. Vamos usar royalties e dividendos de 2020 e de 2021, e a conta fica aberta. Pega o saldo acumulado e usa. Se faltar, pode discutir se pega de A, B ou C. Essa solução favorece o minoritário que importa combustível.
Para Prates, a com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que é preciso mudar a política da Petrobras, "caiu o último bastião de resistência":
— Com a PPI, parece que o Brasil importa todo o petróleo que usa, o que não é verdade. Temos de levar em conta vantagens da produção local, não só o custo menor, mas logística, por exemplo. Assim, o preço fica melhor arbitrado.
