Foi publicado nesta quarta-feira (11) o edital do Ministério da Economia para adoção do programa TáxiGov na Grande Porto Alegre. Trata-se de um novo modelo de transporte de servidores federais que elimina carros oficiais e motoristas, um símbolo do que já foi chamado de "mordomia".
Prevista para agosto, a licitação atrasou, o que significa que a implantação efetiva do sistema deve ficar para 2021. Com cerca de 30 mil servidores federais em 35 órgãos na região, a expectativa do ministério é reduzir o gasto com transporte em R$ 10 milhões ao ano.
Conforme o pregão eletrônico número 16/2020 (clique aqui para ver os termos), a concorrência está aberta a qualquer tipo de empresa que forneça serviços de transporte, como cooperativa de táxi, de locação de veículos ou aplicativos. Vence a que oferecer o menor preço por quilômetro rodado.
Conforme o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, a adoção do TáxiGov diminui os gastos e melhora a qualidade do atendimento aos servidores. No Estado, o sistema vai atender a agências reguladoras, governo estadual, universidade federal e representações locais dos ministérios, mas também a prefeitura de Porto Alegre.
O sistema já é utilizado em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Além de Porto Alegre, agora está chegando a mais sete capitais. Conforme o edital, o contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de renovação. Exige carros com quatro portas, ar-condicionado e monitoramento via aplicativo com GPS. Ministros e ocupantes de cargos considerados de "natureza especial" ficaram fora da regra.
O valor anual estimado para o contrato é de R$ 8 milhões, prevendo 2,1 milhões de quilômetros rodados por ano. Mais informações sobre o processo licitatório estão disponíveis no portal do Ministério da Economia e podem ser conferidas clicando aqui.
