No anúncio da segunda fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma das novidades foi a inclusão de profissionais liberais entre os possíveis beneficiados pela linha de crédito mais barata do mercado.
No entanto, os R$ 12 bilhões liberados para abastecer essa segunda etapa praticamente se esgotaram antes que a possibilidade de conceder empréstimos a essa categoria fosse regulamentada.
A coluna foi alertada por um e-mail de leitor, que reclamava de ter seu pedido negado pelo Banrisul. Do banco estadual, obteve a informação de que "apesar de a lei já trazer a previsão de contratação pelo Pronampe por parte de pessoas físicas enquadradas como profissionais liberais, isto depende de regulamentação pelo Ministério da Economia, o que ainda não ocorreu".
A coluna foi checar, então, com o Ministério da Economia. A resposta que chegou é de que, "de fato, a extensão para profissionais liberais ainda não se concretizou". Conforme a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, os ajustes para a inclusão de profissionais liberais no programa estão sendo finalizados.
A projeção é de que, diante das negociações no Congresso para que seja autorizada uma terceira fase para o programa, respondeu a secretaria, "a equipe está confiante que os profissionais liberais serão contemplados com recursos". Há propostas para transferir recursos de uma linha de crédito pouco demandada, a do Programa Especial de Sustentação de Empregos (Pese), para o Pronampe. Isso poderia liberar mais R$ 11 bilhões. Um dos projetos é do senador Luis Carlos Heinze (PP).
