A expectativa era de que a esperada sanção presidencial ao programa de ajuda a Estados e municípios ocorresse ontem, 15 dias depois da histórica aprovação o em um sábado à noite no Senado. Até as 19h30min, porém, nenhuma novidade foi comunicada aos interessados. A coluna havia registrado a demora na quinta-feira da semana passada. Já buscava explicações para o atraso quando o presidente Jair Bolsonaro declarou “guerra” aos Estados, durante teleconferência que deveria ter sido fechada, mas vazou.
Mesmo em meio a esse clima, no dia seguinte os secretários de Fazenda estaduais enviaram carta ao presidente pedindo a sanção imediata dos R$ 60 bilhões para aliviar o impacto da crise em seus cofres. Até ontem á noite, não haviam recebido resposta. E o Palácio do Planalto não comenta o assunto. Se esperam a sanção há duas semanas, Estados e municípios haviam feito chegar à União o alerta sobre o risco nas finanças dos chamados “entes subnacionais” há mais de 60 dias.
A ajuda do governo federal é devida porque esses níveis de administração não podem se endividar para bancar despesas que não param mesmo durante a quarentena, enquanto as arrecadações caem. Portanto, não se trata de favor nem de benesse.
O Rio Grande do Sul tem direito a receber R$ 1,95 bilhão livres, mais R$ 400 milhões vinculados à area da saúde. Conforme o secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso, já se acumulam perdas equivalentes a um mês de folha salarial. O volume da ajuda foi considerado insuficiente, mas diante do tamanho da necessidade, essencial. Na carta, os secretários reafirmam que "é urgente a liberação (...) ainda que sejam recursos insuficientes para o tamanho das intervenções públicas necessárias nessa crise". Caso de trate mesmo de "guerra", a demora começa a parecer retaliação.
