Prevista para este ano, a concessão do Parque Nacional dos Aparados da Serra, em Cambará do Sul está avançando. O prazo para contribuições gerais na consulta pública se encerrou na última terça-feira (28), mas ainda haverá reuniões com partes interessadas no início de fevereiro. Conforme a advogada Cláudia Bonelli, sócia do escritório TozziniFreire, uma das características da proposta de edital é a fixação de preço máximo do ingresso, de R$ 80. Na descrição dos investimentos obrigatórios de R$ 249 milhões, está prevista a instalação de "skywalks" (passarela com piso de vidro) e área de hospedagem perto da Trilha do Cotovelo.
– A intenção do ICMBio é ainda obter sugestões de especialistas, fazer revisão e melhorias nas minutas (proposta inicial) do edital e de contrato. Estão tentando tornar o processo o mais público possível.
Sobre o valor do ingresso, a advogada explica que é o "máximo dos máximos". O concessionário será obrigado a conceder os descontos previstos em lei (como meia entrada para estudante, idoso) e terá liberdade para cobrar menos. O edital prevê um conjunto de investimentos obrigatórios e ingresso máximo e inclui outras atividades que o concessionário pode explorar, de lanchonetes a publicidade, passando por hospedagem. A União ainda vai cobrar do concessionário 3% da receita bruta obtida no parque.
Cláudia esclarece que o escritório é uma das partes interessadas por assessorar empresa que comprou participação acionária em uma concessionária de "alguns parques". Também representa potenciais interessados em novas áreas que passarão à gestão privada. Lembra que o Brasil já tem um parque concedido há 20 anos, o de Foz do Iguaçu – que será relicitado porque o prazo está terminando e não será renovado. Avalia que o segmento de lazer e entretenimento, apesar de ser relativamente novo no Brasil, tem se tornado "forte atrativo" para empresas de diversos setores, como fundos de investimento, empresas de construção, que atuam com outras formas de recepção de público e até na gestão de estádios.
