Na lista de projetos previstos para este ano do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) do governo federal, estão incluídos cinco no Estado. São três aeroportos – Pelotas, Uruguaiana, Bagé –, a concessão do Parque Nacional dos Aparados da Serra, em Cambará do Sul, e a concessão de direitos de mineração de carvão em Candiota. Todos têm prazo estipulado para o segundo semestre.
Os três aeroportos regionais estão incluídos no chamado Bloco Sul, que inclui terminais ainda em Curitiba (Afonso Pena, ainda não privatizado, e Bacacheri), Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná, e o de Joinville (SC). O conjunto movimentou em 2018 cerca de 12 milhões de passageiros e tem investimentos estimados inicialmente em R$ 2,2 bilhões. A concessão ainda está em fase de estudos, mas o PPI agora prevê publicação de edital no segundo semestre deste ano.
No caso do parque dos Aparados, como a área já havia sido incluída no PPI, o processo está bastante avançado. Uma consulta pública foi aberta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e tem, inclusive, audiência pública marcada para esta quinta-feira (16) no Cambará Eco Hotel. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 28 de janeiro via online.
A concessão prevê concessão atividades de revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão por até 30 anos, com possibilidade de renovação. Em troca, o concessionário pode se remunerar com receitas obtidas com cobrança de ingressos e estacionamento, instalação de negócios, como lanchonetes, e publicidade.
No caso da concessão para mineração de carvão, pode sinalizar uma inflexão do governo em relação ao aproveitamento dessas reservas, que se concentram no Rio Grande do Sul. No período Temer, a direção do BNDES eliminou o financiamento de projetos que usassem esse mineral como combustível. Ainda há dúvidas sobre a posição atual do Ministério de Minas e Energia sobre o uso do carvão.
Embora os dois projetos estejam previstos para este ano, é bom ter em mente que se trata de um plano que pode ou não se confirmar. No ano passado, havia expectativa de que ao menos os parques pudessem ter concessão licitada dentro do calendário de 2019, o que não foi possível. Também é importante observar que os 79 projetos do PPI seguem uma trilha diferente da que começa a ser definida na Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimentos, comandada por Salim Mattar. O secretário anunciou no final da terça-feira (14) que pretende privatizar 300 empresas – das quais 210 são subsidiárias da Eletrobras – e arrecadar R$ 150 bilhões neste ano.
