Depois de cortar repasses ao Badesul e rever a decisão apenas para efeito simbólico, a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tomou uma decisão que abala projetos de construção de térmicas a carvão no Rio Grande do Sul, onde se situam as maiores reservas do minério no país. O banco federal decidiu extinguir linhas de apoio a investimentos em termelétricas a carvão e a óleo combustível, que têm maior emissão de poluentes.
Apenas três projetos que já se credenciaram para leilões de energia anteriores ou se preparavam para disputar os contratos que servem de garantia para financiamento somam R$ 15 bilhões em investimentos no Estado. A previsão era construir duas usinas a carvão em Candiota e uma em Pedras Altas. Até a mudança de regras, o BNDES era a fonte de financiamento mais acessível para ajudar a viabilizar esses empreendimentos.
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Do ponto de vista do mérito, a decisão do BNDES parece correta: direcionar recursos escassos para o que mais precisa. O banco aumentou a participação no crédito para energia solar de até 70% para até 80% em TJLP (juro subsidiado que torna o BNDES opção preferencial de crédito de longo prazo), manteve em até 80% sua participação em projetos de eficiência energética. Nas demais fontes renováveis – eólica, PCHs, biomassa e cogeração –, o banco vai até 70% de TJLP.
O banco ainda reduziu de 70% para até 50% de TJLP para grandes hidrelétricas, em estratégia montada de acordo com Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Embora houvesse rumores sobre a decisão do BNDES, o momento do anúncio surpreendeu o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan. O executivo afirmou que a entidade havia solicitado audiência com a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, para tentar reverter a decisão. Mesmo diante do anúncio, Zancan afirma que ainda pretende "discutir a decisão com o governo".
– Se não tiver financiamento do BNDES, vamos buscar em outros lugares. Os bancos chineses estão investindo no mundo inteiro. Se o projeto for rentável, não vai faltar recurso – avaliou Zancan.
De volta à Secretaria de Energia depois da campanha eleitoral, Lucas Redecker disse considerar "ruim" a decisão para o Estado. Reconhece que há tendência mundial de priorizar fontes renováveis, mas adverte que carvão e óleo representam geração que independe de condições climáticas – água, vento, sol. E previu reforma na decisão.
Quem anunciou a nova política do BNDES foi a superintendente da área de infraestrutura, Marilene Ramos. Até ser chamada por Maria Silvia para compor a diretoria do banco, era presidente do Ibama. Explicou que a decisão decorre de dois fatores: como o banco tem recursos limitados, é obrigado a fazer escolhas, e o governo quer atuar alinhado com os compromissos de baixa emissão de gases assumidos no Acordo de Paris. A prioridade à energia solar foi explicada pelo fato de se tratar de tecnologia em fase inicial de desenvolvimento no país. Por essa razão, demanda estímulos para alcançar ganho de escala e preços mais competitivos. As mudanças passam a valer a partir do anúncio, já para os próximos leilões.
