Marta Sfredo
O complexo processo de registro de produtos e serviços no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deve ganhar mais velocidade. Na sexta-feira (30), o órgão colocou em audiência pública a portaria 404, que prevê a desburocratização dessa licença. O prazo para manifestações é de 60 dias. Se não houver grandes objeções às novas regras, a partir de 30 de outubro, entra em vigor o chamado "registro pós-mercado". A nova regra é parte do esforço de desburocratização que inclui ainda a da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica.
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