Funcionou como um relógio: anunciadas as idades mínimas para aposentadoria na reforma da Previdência, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, a bolsa da valores saltou 1,2 mil pontos. Trafegava nos 96,1 mil e subiu em minutos para 97,3 mil. Acabou fechando em 98.015, alta de 2, 26%. Investidores e especuladores inquietos com o futuro das contas públicas aprovaram. Foi anunciado prazo de transição de 12 anos – o tempo para que os limites entrem plenamente em vigor. Se a reforma for aprovada neste ano, só serão exigidos 62 ou 65 anos, conforme o gênero, a partir de 2031 ou 2032 – dependendo da data de entrada em vigor da emenda constitucional.
Comparado aos 20 anos previstos da reforma de Temer, é mais curto. Significa economia maior. Mas quando se cogitava que Bolsonaro optaria por idades mínimas de 62 anos para homens e 57 para mulheres, era estimado em cinco anos. Desse ponto de vista, ficou mais flexível. Paulo Tafner, autor de uma das propostas mais duras de reforma em análise, disse à coluna que a duração é “boa”. Será definida por pontuação, semelhante ao 86/96, combinando idade e tempo de contribuição.
Em meio à primeira grande crise do governo Bolsonaro, com dúvidas sobre permanência no cargo do secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, depois de ser acusado de mentiroso por Carlos Bolsonaro, filho mais velho do presidente, o governo agiu sob pressão política interna e econômica externa. No dia anterior, um duro relatório da agência de classificação de risco Moody’s afirmava que a “aprovação de um reforma que resulte em menor economia seria indicativo da limitada habilidade do novo governo de avançar de forma bem sucedida com reformas mais amplas de sua agenda”.
Era quase um obituário para um governo que se apresenta como reformista. O ex-ministro da Previdência Roberto Brant traduziu para um português mais acessível o linguajar mais polido da agência: “o governo será inútil se não fizer a reforma”.
O anúncio feito nesta quinta-feira (14) pelo secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, é muito superficial, mas dá as duas informações que mais importavam ao mercado financeiro. Deu resultado, mas o governo Bolsonaro ainda precisa dar conta de explicar aos potenciais segurados. Ainda não há detalhes, por exemplo, do ponto de partida do prazo de transição. Pode tomar como base a média das idades atuais, o que é mais provável, ou já dar um salto, o que contrariaria o discurso presidencial de uma reforma “não agressiva para os trabalhadores”.
Também não há informação oficial sobre teto de benefícios. Em uma das versões que incluía a introdução do regime de capitalização – aquele em que o futuro beneficiário faz uma poupança individual para a própria aposentadoria –, o teto, hoje de R$ 5,84 mil, cairia para um valor perto de R$ 4 mil. Quem quisesse receber mais do que isso teria de acrescentar um formato de Previdência por capitalização.
A comissão da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de Bolsonaro deve ser presidida por Mauro Benevides (PDT-CE). Além de ter mandato em Brasília, o economista foi o formulador de boa parte do programa de campanha do candidato do PDT, Ciro Gomes. Uma de suas propostas era exatamente a adoção de uma regime de capitalização com redução no teto. Nos últimos dias, essa alternativa tem sido atacada por provocar perdas no atual regime, já deficitário. Mas está no cardápio de Paulo Guedes.
