Diante do tsunami investigativo que abala o Brasil, o que é possível fazer para reconstruir as bases éticas da negociação entre empresas e governo ou entre agentes privados? O tema pautou o 18º Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), na semana passada, e merece reflexão. As mudanças na regulação decorrentes da Operação Lava-Jato estão no radar de todas as corporações.
A advogada Isabel Franco, sócia do Koury Lopes Advogados, relatou que ouve queixas de clientes sobre o alto custo de manter programas de compliance (conformidade/integridade), ao que costuma responder que o custo de não manter pode ser ainda maior. Como exemplo, citou multas recentes impostas pelo governo americano, como à sueca Telia, de US$ 1 bilhão:
– Foram acordos, nenhuma foi processada. Nos EUA, as empresas não vāo para a disputa judicial porque sabem que o custo pode ser ainda mais alto.
Mario Englert Pinto Jr, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), disse que a corrupção no Brasil provoca dano político, social, moral e econômico:
– Leva a quebra de confiança, embute risco de indução a excesso regulatório e de agravamento da desigualdade.
José Carlos Wahle, sócio da Veirano Associados, considerou positivo o aumento da consciência sobre instrumentos de controle, que tem papel dissuasório, mas apontou riscos de "conflito ou sobreposição legislativa", especialmente nos casos de negociação de acordos de colaboração premiada e leniência. Ainda assim, disse ver com otimismo o "diálogo de atores da administração pública para buscar visão comum" nesses casos.
A brasileiros que se sentem deprimidos diante dos escândalos, Englert e Isabel passaram, nas entrelinhas, um recado: enquanto nos EUA as legislações anticorrupção têm quatro décadas, no Brasil surgiram a partir de 2013 – daí o tsunami. Com pouco mais de tempo, serão educativas.
