A disputa judicial que opôs Lojas Renner e Banco Renner foi encerrada na quarta-feira com a decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A gigante de varejo não terá de indenizar o banco que opera principalmente em financiamento de veículos. Mais interessante que a decisão é a história por trás da pendenga jurídica. Em maio passado, a rede de lojas constituiu uma financeira, chamada Realize, que se tornou uma importante competidora nesse segmetno. Seu principal negócio é o cartão Renner e produtos associados, mas passou a oferecer também empréstimos "relâmpago" para clientes.
O Banco Renner pertence à família dos antigos acionistas da Renner. Quando a empresa vendeu seus negócios à americana JC Penney, ainda antes de abrir capital na bolsa e se tornar uma corporação independente, sem controlador, um dos contratos assinados entre as partes previa que a marca só poderia ser utilizada para o cartão de crédito, o seguro associado e "outras atividades ligadas ao varejo". Quando a Renner anunciou o crédito pessoal com a mesma identidade, o banco reagiu, mesmo não atuando nesse segmento.
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No mercado, há muita expectativa sobre o sucesso da financeira da Renner, que já representa movimentação anual equivalente a 20% da geração de caixa (medida pelo indicador Ebitda) da rede de varejo. Isso significa R$ 200 milhões no período de crise, com tendência a crescer. Uma das hipóteses é de que a Realize deixasse de habitar apenas o âmbito dos pontos de venda para se tornar uma financeira independente. Nesse cenário, a disputa com o banco poderia evoluir para uma tentativa de uso da mesma marca das lojas.
Fabiana Taccola, diretora de produtos financeiros da Lojas Renner, disse à coluna que essa possibilidade não é considerada na empresa. Afirma que a criação da financeira foi resultado da combinação de uma exigência do Banco Central, de que todas as adminsitradoras de cartão passarem para a responder à institiução, e da decisão estratégica da companhia de manter as atividades paralelas.
– A maioria dos varejistas que tiveram produtos financeiros, em algum momento vendeu para banco ou terceirizou. A Renner tomou a decisão de abrir financeira para não entregar esse negócio a um banco por avaliar que esses serviços fazem parte da nossa proposta de valor. Loja na rua não faz parte do nosso escopo – detalha.
Carlos Henrique Barroso, gerente-geral do departamento jurídico da Renner, explica que a decisão do STJ manteve a avaliação anterior do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que de fato a rede de varejo "agiu em dissonância" com os contratos firmados com os antigos acionistas, mas isso não gerou prejuízo ao Banco Renner, que não atua no mesmo segmento, portanto não caberia indenização.
