Motivo de queixa antiga em Porto Alegre, o licenciamento para edificações deve ganhar velocidade. A prefeitura edita hoje decreto de autorização expressa que inclui dispensa total de trâmite administrativo para pinturas e pequenas alterações. Também prevê "licença na hora" para demolições totais ou parciais – desde que não envolva patrimônio ou interesse cultural –, reformas internas e pequenas intervenções.
Via expressa
Porto Alegre vai acelerar processo de licenciamento para construção
Prefeitura editará decreto para reduzir exigências e burocracia para novas edificações, reformas e até demolições na capital gaúcha
Marta Sfredo
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