Como os ânimos andam exaltados, a coluna resolveu ouvir representantes de empregadores e de empregados para avaliar os pontos positivos e negativos da reforma trabalhista aprovada na Câmara, que ainda depende de confirmação no Senado. Confira, abaixo, como a CNI e o Dieese se posicionaram.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera positivo o conjunto da reforma trabalhista. Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações de Trabalho da entidade, aceitou apontar também os pontos negativos:
POSITIVOS
Negociação coletiva
Como o Brasil é muito heterogêneo, facilita acordar condições de trabalho específicas.
Terceirização confirmada
Como não havia consenso jurídico de que a lei aprovada em março permitia terceirização da atividade fim, a reforma o faz.
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NEGATIVOS
Regulação empresarial
Em negociação coletiva, trabalhadores participam da definição de regras. A CNI avalia que o tema é de controle interno.
Plano de cargos e salários
É o mesmo caso: pode ser decididos por negociação coletiva, do que a CNI discorda.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) não quis apontar pontos positivos. Regina Camargo, economista da instituição, só vê negativos:
Acordos individuais
Com a reforma, o trabalhador poderá sentar com o patrão e fazer acordos de forma individual, sem passar por sindicatos (para parcelamento de férias, banco de horas, jornadas de trabalho e em escala).
Registro da jornada
Os trabalhadores poderão negociar de maneira coletiva a forma de controle. Na prática, desobriga do relógio-ponto.
Insalubridade
Possibilidade, por meio de negociação ou atestado, de o empregador trabalhar em condições insalubres, até gestantes.
Banco de horas individual
Trabalhadores poderão negociar com o empregador, sem necessidade de advogados.
