Duas semanas depois de a presidente Maria Silvia Bastos Marques visitar o Rio Grande do Sul para estreitar laços com instituições parceiras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volta a fazer uma empreitada no Estado. Quem vem desta vez é o superintendente de desestatização da instituição, Rodolfo Torres. E o anfitrião será o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan.
O motivo do encontro é a oficialização de uma cooperação técnica com a prefeitura da Capital para estruturação de proposta de parceria público-privada (PPP) na área de iluminação pública. No início de fevereiro, representantes do banco estiveram reunidos com prefeitos e secretários de capitais explicando o programa. Porto Alegre será a primeira a receber a visita.
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Trata-se de uma terceira frente de projetos de desestatização, além dos esforços nas esferas federal e estadual. Na primeira, o banco tem dado prioridade até agora ao setor de energia – além de apoiar a privatização da Celg Distribuição, trabalha para estruturar a venda das seis distribuidoras da Eletrobras. No plano estadual, os esforços estão mais voltados para a área de saneamento. Pelo menos 18 unidades da federação demonstraram interesse em conceder serviços.
O Rio Grande do Sul não aparece na lista. A expectativa é de que até o fim do primeiro trimestre já seja possível estabelecer cronograma e modelagem para a contratação das consultorias encarregadas de desenvolver os estudos de viabilidade. Se respeitados os prazos, as avaliações serão finalizadas até setembro, e o primeiro leilão, realizado até o fim do primeiro semestre de 2018.
Um dos principais atrativos do segmento de iluminação pública para a iniciativa privada é a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), uma fonte potencial de recursos para os projetos. O parque brasileiro de iluminação pública é estimado em 16 milhões de pontos, 4% do consumo total de energia no país.
*A colunista Marta Sfredo está em férias
