Depois da certa frustração provocada pelo pacote da semana passada, que apontou para a direção certa mas com poucas medidas práticas e com efeito de curto prazo, desta vez o governo federal conseguiu produzir uma boa surpresa às vésperas de Natal. Nada para sair gastando por conta, ao contrário, mas a estimativa de liberação de R$ 30 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) pode ajudar a afrouxar o nó da "síndrome do calote" e ainda dar um ânimo para a economia em 2017.
Foi um processo de idas e vindas. Foi vazado, houve recuo, voltou como especulação sobre liberação parcial e, finalmente, foi anunciada a liberação total e sem restrições das contas inativas do FGTS. Pausa para detalhamento: tem conta inativa do FGTS quem teve um emprego anterior ao atual do qual pediu demissão e não usou o saldo para financiamento habitacional ou outra situação legal prevista.
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Embora tenha sido anunciado com a finalidade de quitar dívidas – um começo de solução para a "síndrome do calote" –, não haverá obrigatoriedade de provar endividamento para sacar. A medida tem riscos embutidos? Tem. Mas está bem embalada na sequência de anúncios de medidas econômicas. Um dos riscos é que o trabalhador desperdice esses recursos em um momento delicado, mas como a remuneração de FGTS é de 3% ao ano – menos de um décimo da taxa de juro média do sistema finaneiro –, não poderia ter vindo em melhor momento, em que o país atravessa um período que alguns economistas já descrevem como depressão, e não metaforicamente.
Para quem tem contas inativas, há três situações, todas vantajosas, de buscar os recursos:
1. Para pagar dívididas: além de resolver uma dor de cabeça, troca uma remuneração ridícula por um custo altíssimo.
2. Aplicar no mercado financeiro: trocar uma remuneração ridícula por outra um pouco menos.
3. Gastar: sim, porque a essas alturas, um pouco de consumo não vai representar ameaça séria à inflação.
A estimativa do governo é de que 10,2 milhões de brasileiros estejam na situação de sacar os recursos do FGTS. E como a projeção de liberação é de R$ 30 bilhões, permite a conta de padeiro (muito superficial, perdão padeiros cuidadosos): cerca de R$ 3 mil per capita. Nada que resolva o futuro de uma família, mas em condições de dar um desafogo bastante razoável.
O saque só poderá ser feito a partir de fevereiro de 2017, mas já é possível consultar o saldo de contas inativas do FGTS pela internet, no site da Caixa. É preciso ter à mão o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), encontrado na carteira de trabalho, e a Senha Cidadão – que pode ser obtida online.
