Mesmo cercado de dúvidas – se ainda dá tempo, se a velocidade do efeito é suficiente para dar oxigênio a um organismo sufocado, se há bala na agulha para alvejar o pessimismo dominante –, deve ser anunciado na quarta-feira o pacote de medidas microeconômicas do governo federal. Determinado pelo desânimo que se seguiu à fraqueza do PIB no terceiro trimestre e acelerado pela necessidade de reagir tanto ao início do vazamento da delação da Odebrecht quanto à disparada na rejeição detectada na pesquisa Datafolha, o conjunto chega aos brasileiros em um momento conhecido há décadas: pouco antes do Natal. A história econômica do país é pródiga em "pacotes natalinos", a maioria com efeito mais anímico do que prático.
Na verdade, as medidas vêm em capítulos. Ainda na terça-feira, o BNDES vai detalhar seu plano para "simplificar, agilizar e ampliar o acesso ao crédito das micro, pequenas e médias empresas". É bom, é necessário, mas não tem a velocidade que o sentimento econômico passou a exigir. Outras medidas demandadas pelo empresariado, como simplificação de regras, é condição necessária, mas não suficiente, para alterar de forma efetiva a situação atual.
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Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avisou que haverá desburocratização "em todas as áreas, desde o registro da empresa, mudanças estatutárias, pagamento de impostos". Tudo poderia ter sido feito há tempo, mas só foi precipitado pelos sinais de inanição.
Uma medida em análise, porém, teria condão de produzir efeitos tão rápidos quanto benéficos, observa Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC): a liberação do empréstimo compulsório – dinheiro dos clientes que os bancos são obrigados a recolher ao BC, sem remuneração – condicionada à renegociação de dívidas patrocinadas pelas instituições financeiras. Uma das poucas munições disponíveis no arsenal econômico federal, o tope do pacote teria poder para desfazer o nó da "síndrome do calote", como descreve Freitas – corte de custos, paralisação de projetos, risco de interrupção das atividades, gerando mais desemprego que realimenta a crise.
– Teria efeito rápido, em cerca de um mês se veriam resultados – avalia Freitas.
A implementação é complexa, demanda fiscalização para garantir que o compulsório seja "carimbado" para renegociar dívidas. Mas é a melhor expectativa de socorro.
