Referência de boa parte dos especialistas em contas públicas no Brasil, o economista Raul Velloso deu apoio público ao teto dos gastos, mas à sua maneira. Informal como costuma ser, chegou a dizer que a PEC 241 “não é exatamente uma Brastemp”. Curiosa, a coluna foi perguntar a Velloso quais são suas restrições à medida. Em um dia agitado, em que se reuniu com governadores em busca de soluções para as previdências estaduais – e enquadrou Rio, Minas e Rio Grande do Sul entre os casos mais graves –, Velloso tentou descontrair, sobre a definição:
– Falei demais.
Diante da insistência, afirmou que sua maior crítica à PEC dos gastos é que a medida crie uma “expectativa exagerada” sobre seus efeitos. Não os impactos negativos, que projetam desidratação de suporte público a áreas essenciais, mas os positivos de reequilíbrio das contas públicas. Velloso lembra que mais de 70% dos gastos federais se concentram em duas áreas, Previdência e assistência social. Com mais 15% do total destinado a saúde e educação, chega-se a 85% de despesas que são, segundo o especialista, “extremamente rígidos”. Como a PEC estabelece um teto global, que só excetua despesa com dívida, outros setores terão de pagar a conta:
– A rigidez vai aumentar a pressão sobre as áreas discricionárias (de livre escolha), que são menos rígidas, como investimentos em obras. Esse investimento vai desaparecer. Simplesmente será zero, porque o mais fraco politicamente pagará a conta.
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A solução para esse aperto, projeta, será a total dependência do setor privado para financiar infraestrutura, como rodovias, ferrovias, energia. Embora considere a PEC necessária, Velloso diz não ver na proposta algumas das virtudes apontadas por outros economistas:
– Há colegas meus dizendo que agora faremos uma rediscussão do orçamento público. Como estou falando para os gaúchos, fico imaginando a figura de um cercado com bois bravos, em que os técnicos do Ministério da Fazenda serão os vaqueiros. Os bois bravos vão ficar se batendo. Vai ser assim a disputa dentro do Congresso.
Para quem se alarma com projeções de cortes em gastos com saúde e educação, Velloso pondera que a PEC não proíbe que essas despesas sejam elevadas:– Se quiserem gastar menos do que o piso, não será possível. Mas como já gasta mais, a tendência é de que uma área forte como a da saúde receba ainda mais recursos. A questão é quem vai consertar. Esse será o trabalho dos vaqueiros.
