Depois de cortar repasses ao Badesul e rever a decisão apenas para efeito simbólico, a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tomou uma decisão que vai abalar projetos de construção de térmicas a carvão no Rio Grande do Sul, onde se situam as maiores reservas do minério no país. Ao anunciar as novas condições de financiamento para energia elétrica, o banco federal decidiu extinguir linhas de apoio a investimentos em termelétricas a carvão e a óleo combustível, que têm maior emissão de poluentes.
Apenas três projetos que já se credenciaram para leilões de energia anteriores ou se preparavam para disputar os contratos de compra futura que servem de garantias para os financiamentos somam cerca de R$ 15 bilhões em investimentos no Estado. A previsão era construir duas usinas a carvão em Candiota e uma em Pedras Altas. Até a mudança de regras, o BNDES era a fonte de financiamento mais acessível para ajudar a viabilizar esses empreendimentos.
Em compensação, aumentou sua participação no financiamento a energia solar (de até 70% para até 80% em TJLP), manteve em até 80% sua participação em projetos de eficiência energética e definiu o mesmo nível de participação para projetos de iluminação pública eficiente. Nas demais fontes de energia renovável – eólica, PCHs, biomassa e cogeração –, o banco também manterá participação (em até 70% em TJLP).
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Conforme o BNDES, as alterações refletem sua nova estratégia para o setor, em acordo com o Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com objetivo de contribuir para a ampliação de fontes de energias alternativas na matriz elétrica brasileira e direcionar investimentos em TJLP para projetos com maior retorno social e ambiental. O banco ainda reduziu a participação de 70% para até 50%, em TJLP, em investimentos em grandes hidrelétricas.
Embora houvesse rumores sobre a decisão do BNDES, o momento do anúncio surpreendeu o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan. O executivo afirmou que a entidade havia solicitado uma audiência com a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, mas não houve tempo para que as ponderações fossem ouvidas antes do anúncio.
– Isso já ocorreu no passado, depois mudou. Não tem lógica – reagiu Zancan.
Entre 2009 e 2013, projetos com geração a carvão ficaram fora dos leilões de energia do governo federal e, em consequência, não havia financiamento público para construir térmicas com essa fonte. Mesmo que tenha havido anúncio público, Zancan afirma que ainda pretende ''discutir a decisão com o governo''.
– Se não tiver financiamento do BNDES, vamos buscar em outros lugares. Os bancos chineses estão investindo muito no mundo inteiro. Se o projeto for rentável, não vai faltar recurso – avaliou.
Quem anunciou a nova política do BNDES foi a superintendente da área de infraestrutura, Marilene Ramos, que antes de ser chamada por Maria Silvia para compor a diretoria do banco, era presidente do Ibama. Ela explicou, em teleconferência com jornalistas no início da tarde desta segunda-feira, que a decisão decorre de dois fatores: os recursos restritos de que o banco dispõe o obrigam a fazer escolhas, e o governo quer atuar alinhado com os compromissos de baixa emissão de gases assumidos no Acordo de Paris.
A prioridade à energia solar foi explicada pelo BNDES pelo fato de se tratar de tecnologia em fase inicial de desenvolvimento no país. Por essa razão, demanda estímulos para alcançar economias de escala e ganhos associados à difusão tecnológica, com preços mais competitivos.
