Tem empresário que já está preparando o bolso, lendo sinais dados pelo governo interino de Michel Temer e por sua equipe econômica. Presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn está inconformado com a festa em torno da aprovação das novas regras do Simples no Senado, que devem entrar em vigor em 2018, e tem cautelas de prazo mais curto.
Para Bohn, o efeito das mudanças é aumento da carga tributária para empresas que estão fora dos extremos – nem as que têm faturamento mais baixo, nem as de maior receita. Isso deve ocorrer, pondera, por conta da redução das faixas de aplicação de alíquota, de mais de 20 para menos de meia dúzia.
– É verdade que o Simples é opcional, e quem não gostar pode optar por outra forma de tributação, mas a mudança da escada para a rampa acabou tributando mais quem está no meio – argumenta.
A escada era o sistema de tributação que elevava alíquotas a partir da simples “ultrapassagem” do limite, por R$ 1 que fosse. A rampa replica a fórmula do Imposto de Renda, que só eleva a incidência de imposto sobre o que exceder cada limite de faixa. Essa solução foi boa, na avaliação de Bohn, mas a redução do número de camadas na reforma acabou pesando sobre pequenos negócios.
– Está todo mundo batendo palma, mas tem engodo – avalia.
O empresário reclama que o teto de faturamento, de R$ 3,6 milhões anuais, para inscrição no Simples, está sem atualização desde 2012. O presidente da Fecomércio teme, ainda neste ano, elevação de alíquotas de tributos como Cide (sobre combustíveis), IPI e sobre lucro das empresas. Apoiador do impechment, Bohn explica:
– Rei morto, rei posto. Agora vamos brigar com o novo. Estamos vendo que o governo quer aumentar tributos para arrecadar R$ 50 bilhões ainda neste ano, o que não é pouco, e no próximo deve voltar com a CPMF, para fazer uma receita de cerca de R$ 80 bilhões.
