Foi anunciado como “teto” o assombroso déficit de R$ 170,5 bilhões previsto para este ano. Ficou um tanto impreciso que será de fato o resultado no final do ano. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, começaram escolhendo mal dia e horário. Início da noite de sexta-feira realmente não é o melhor momento para esmiuçar dados.
O resultado foi pouco detalhe das causas da quase duplicação do buraco e muitos adjetivos para justificar a cifra: “austero”, “realista”, “transparente”. Ficou parecendo excesso de cautela, até porque, como insistiu Meirelles, não estão contempladas medidas que dependam da aprovação no Congresso, seja de aumento de receita – leia-se alta de impostos – seja de redução de despesas.
A meta foi anunciada sem considerar nenhuma incidência de gestão na situação fiscal do Brasil. Também ficou claro que o maior impacto foi o do ajuste de previsão de receita. Ou seja, apesar das especulações, aparentemente não se encontraram esqueletos de grande envergadura na Esplanada.
Mesmo assim – ou por isso mesmo –, para quase dobrar a previsão de déficit primário, o correto seria explicar ponto a ponto, linha a linha, a composição do cálculo. Ainda dá tempo para fazer isso na segunda-feira. Se o déficit é mais profundo do que se previa e terá de ser enfrentado com menos despesas e mais receita, adivinhem de onde vai sair a receita? Do bolso do contribuinte. As medidas, avisaram os ministros, só serão anunciadas na próxima semana.
Ficaram fora do resultado tanto a criação da CPMF quanto eventuais surpresas com a Eletrobras. Meirelles explicitou que não está prevista a capitalização da estatal. Jucá detalhou que o mais provável é que a empresa use o prazo de recurso para reconhecer perdas no balanço e obter a chancela que evite a exigência de gasto extra de R$ 40 bilhões.
