O processo de discussão entre a direção do Grupo CEEE e os sindicatos das categorias afetadas pelos cortes na estatal, iniciado em janeiro, avançou, e serão desligados cerca de 190 funcionários até 4 de abril. Conforme a direção, "a situação econômico-financeira grave do Grupo CEEE é a motivação para os ajustes no setor de recursos humanos". Para aplicar as demissões, conforme a empresa, foi adotado o critério do "menor impacto social possível, com o desligamento apenas de pessoas que possuem outra fonte permanente de renda". Os gastos com desligamentos devem chegar a R$ 31 milhões, que serão quitados com recursos do caixa da companhia e estão sendo provisionados desde o início das negociações. Por ano, a redução na folha de pagamento do Grupo CEEE após os desligamentos será de R$ 54 milhões.
Quem será desligado
1. Aposentados pelo INSS ou em condições de requerer seu benefício e que também preencham os critérios de Fundação CEEE, nos casos em que o funcionário optou por contribuir com o regime de previdência complementar.
2. Quem está apto para se aposentar pela Previdência Social, mesmo não sendo participante da Fundação CEEE.
3. Serão respeitadas estabilidades provisórias, como licenças, dirigentes sindicais ou integrantes de Cipa eleito pelos empregados, por exemplo.
As condições do desligamento
A CEEE havia proposto a extensão dos benefícios do Programa de Desligamento Incentivado que está em vigor na empresa desde 2011, mas houve impasse entre a empresa e os sindicatos, que só aceitavam demissões por adesão voluntária. Assim, as demissões serão feitas apenas pelas regras normais de rescisão trabalhista em caso de demissão sem justa causa.
A direção da CEEE lembra que há um Plano de Ajuste Estrutural para as duas empresas, a CEEE-D, responsável pela distribuição, e a CEEE-GT, que faz geração e transmissão. A situação na distribuidora é considerado pela empresa com "mais delicada". O plano prevê ainda tratativas para alongamento e reestruturação da dívida, repactuação dos débitos setoriais e de tributos federais, a criação do Comitê de Racionalização de Gastos e reprogramação orçamentária. Também há ações, conforme a empresa, para aumentar a receita e a eficiência de custos operacionais.
