No país dos privilégios, existe um teto estabelecido pelo governo federal que deveria limitar o salário dos servidores públicos. Pela regra, nenhum funcionário do Estado brasileiro poderia ganhar acima do valor estipulado, hoje de R$ 39,2 mil . O respeito ao regulamento, contudo, é prática distante da realidade. Entre setembro de 2017 e abril deste ano, 8.226 magistrados receberam pelo menos um contracheque com valor superior a R$ 100 mil. E conforme apontou o jornalista Elio Gaspari em O Globo, em 565 ocasiões, 507 afortunados faturaram mais de R$ 200 mil.
Como explicar?
É que os famosos penduricalhos (auxílio-moradia, auxílio-lagosta - sic -, participação em conselhos) permite, legalmente, elevar a remuneração. Em tese, ninguém protagoniza ato fora da lei. Na prática, a não é respeitada.
A discussão sobre supersalários voltou à tona a partir do impasse sobre o financiamento do programa Renda Cidadã, anunciado pelo presidente Bolsonaro e sua equipe econômica como alternativa ao auxílio emergencial, já que prevê transferência de renda aos mais vulneráveis. Cortar vencimentos acima do teto geraria economia entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões e poderia ajudar a financiar o projeto. Aliás, acerta o governo ao propor tal medida, diante de desigualdades acentuadas pela pandemia do coronavírus.
O ponto é que e Estado se encontra estrangulado financeiramente. E uma dúvida precisa ser respondida: de onde sairão recursos para permitir o pagamento a essas famílias em extrema pobreza? Dos mais ricos? Da classe média? Ou dos pobres para os mais pobres? Até agora, ninguém conseguiu responder.
Medidas como o uso de precatórios ou sequestro de valores do Fundeb foram recebidas de forma péssima pelo mercado. A possibilidade de encerrar o desconto previsto na tributação simplificada do Imposto de Renda também não foi bem vista, em especial pela classe média. O impasse está posto. Mas sim, senhoras e senhores, alguém vai ter que pagar a conta. A se considerar os últimos movimentos de aliados e equipe econômica, as discussões podem acabar ficando para depois das eleições. Ninguém quer perder.
Adiar a solução do problema, porém, não o fará desaparecer. Bolsonaro terá que resolver, num futuro breve, por qual caminho pretende seguir.
