O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, que trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal e que atendem aos pré-requisitos estabelecidos pelo governo contarão com o auxílio emergencial de R$ 600 já a partir desta terça-feira (7). Para correntistas do Banco do Brasil, a liberação deve ocorrer na quarta (8).
O benefício, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, é uma forma de ajudar famílias durante a pandemia do coronavírus. O pagamento do auxílio deve ocorrer por três meses, mas poderá ser prorrogado conforme o avanço da doença.
Quem tem direito?
Têm direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio também vale para quem exerce atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e para o trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que cumpra o requisito de renda até 20 de março de 2020.
O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. O auxílio substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso.
