Não será surpresa se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinar, mais uma vez, a soltura de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa apontado como operador do PSDB, preso nesta terça-feira (19) na mais nova fase da Operação Lava-Jato.
A bolsa de apostas sobre a possibilidade de soltura subiu nesta manhã, já que em outras oportunidades o ministro tomou decisão no sentido de beneficiar o suspeito horas depois de a prisão ter sido decretada pela Justiça.
"Além da comprovação do ocorrido não ser sólida, não há indício da autoria das ameaças por parte do paciente (Paulo Preto)", escreveu o ministro ao justificar a concessão de um habeas corpus em favor do investigado em uma das ocasiões, em maio de 2018.
O tema chegou aos ouvidos do coordenador da Lava-Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, que usou as redes sociais para se manifestar.
"Vejo tweets receando que o Ministro Gilmar Mendes solte Paulo Preto mais uma vez em liminar. Isso é impossível debaixo da lei. O relator desse caso no Supremo não é ele e sim o Ministro Fachin", escreveu.
A coluna, no entanto, conversou com outros procuradores especializados no combate à corrupção a respeito da possibilidade, mesmo que o relator do caso no STF não seja o ministro Gilmar Mendes. Um deles alertou para uma brecha jurídica que poderá ser utilizada pela defesa do ex-diretor da Dersa. Neste caso, o recurso seria remetido diretamente ao ministro Mendes, que assim poderia tomar a decisão de soltar o investigado tucano.
— A defesa pode ingressar com um recurso chamado "reclamação" e entrar com pedido diretamente ao ministro Gilmar Mendes, dizendo que ele é o "prevento" para o caso. E neste caso o ministro Gilmar é quem decide. Ele até poderia dizer que não há prevenção e remeter ao relator, ministro Edson Fachin. Mas também pode ele mesmo ficar com o caso e alegar que a prevenção é dele e estão descumprindo decisões anteriores de soltura, que não há fato novo — explicou à coluna.
Em 2018, recurso remetido diretamente a Gilmar Mendes já havia provocado críticas por parte do Ministério Público Federal. Na época, a procuradora da força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo Adriana Scordamaglia afirmou que a audiência de custódia "foi atropelada" por uma decisão "sui géneris" de um ministro que, na sua visão, nem deveria responder pelo caso. "Houve supressão de instância, já que o STF é a última instância que o réu deve recorrer".
