Com o objetivo de sanar as contas do IPE Saúde - responsável pela assistência médica e hospitalar de quase um milhão de pessoas -, a direção da instituição anunciou nesta quinta-feira (26) novas medidas. As ações incluem a adoção de uma tabela própria de remuneração por medicamentos e a injeção extraordinária de R$ 150 milhões, no próximo dia 31, para fazer frente ao volume de pagamentos em atraso junto a hospitais, clínicas e laboratórios.
Também foram ajustadas as diárias de internação, com aumento de 15%, e majoradas as taxas pagas pelo IPE por infusões em procedimentos oncológicos.
As mudanças estão publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta tarde e fazem parte de um planejamento mais amplo de sustentabilidade financeira. A proposta foi aprovada na última quarta-feira (25), pelo Conselho de Administração do órgão, composto por representantes de todos os poderes e das principais entidades representativas das categorias dos servidores públicos.
Na nova tabela de medicamentos (que será revisada anualmente, no mês de junho), são listados 437 itens e, na maioria deles, os preços tiveram redução. A medida foi definida a partir de um levantamento realizado de forma conjunta com equipes da Secretaria Estadual da Fazenda.
Com base em inteligência artificial e no cruzamento de notas fiscais eletrônicas, os auditores identificaram os valores médios praticados no mercado para cada um dos remédios da lista. Conclusão: ficou comprovado que o IPE pagava mais por determinados fármacos, o que levou às alterações.
O ajuste, segundo a entidade, também leva em conta apontamentos prévios do Ministério Público e deve gerar economia de R$ 120 milhões ao ano, mas há forte resistência no setor - o que inclusive levou ao adiamento da aplicação da nova planilha de referência. Instituições de saúde já declararam publicamente, nos últimos meses, que não teriam condições de arcar com as perdas de receita, citando dívidas em aberto do IPE Saúde na casa de R$ 1 bilhão, o que levou ao adiamento da medida.
— Sabemos que a mudança vai ter impacto em clínicas e hospitais, mas precisamos enfrentar o problema. Não temos saída. Ao mesmo tempo, vamos aumentar em 15% o valor pago em diárias e mais do que dobrar a taxa para a infusão de quimioterápicos, no caso da oncologia. Também faremos o aporte extraordinário de R$ 150 milhões para reduzir o passivo do plano, que é de R$ 600 milhões (considerando pagamentos pendentes além do prazo contratual, de 60 dias) — diz o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene.
Sobre o risco de suspensão de atendimento aos usuários, Jatene diz que atuará para minimizar eventuais restrições de assistência por meio do remanejamento de pacientes na rede credenciada, caso a ameaça se confirme.
Para os próximos meses, novas medidas de reestruturação estão previstas, entre elas a revisão dos honorários médicos, uma das principais reivindicações da categoria.
IPE Saúde
É o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, seus dependentes e pensionistas - embora não se restrinja a esse público. O plano começou como um benefício concedido pelo Instituto de Previdência do Estado em 1966, com a criação da assistência médica hospitalar operatória. Em 1971, o IPE Saúde passou a ter o formato que tem nos dias atuais.
Segurados
- Segundo dados de janeiro de 2022, o IPE Saúde tem 985.305 usuários
- No plano principal, estão segurados 323.613 servidores estaduais, com 257.496 dependentes, totalizando 581.109 pessoas
- Há, ainda, 194.608 segurados em contratos com prefeituras, Câmaras de Vereadores e autarquias
- Outros 31.929 são optantes (ao perder o vínculo com o Estado ou com os órgãos conveniados ao IPE-Saúde, o interessado pode optar por permanecer no sistema de assistência)
- Por fim, 177.659 são do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC). Regulamentado pela Resolução 003/2018, o PAC destina-se a oferecer os serviços do IPE Saúde a algumas classes de dependentes (que venham a perder a condição de dependente) e a netos de segurados
