A Secretaria Municipal de Parcerias anunciou a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A instituição irá auxiliar a prefeitura no projeto de concessão que pretende repassar o prédio da Confeitaria Rocco para a iniciativa privada.
A consultoria se estenderá pelo prazo de 12 meses. Pelo serviço prestado, a Fipe irá receber R$ 2,94 milhões.
Ainda não é possível saber qual será a destinação do prédio. Essa avaliação será feita com a consultoria.
— As alternativas serão estudadas pela consultoria. O modelo é escolhido com eles — explica a secretária Ana Pellini.
Quem for o vencedor da concessão deverá ficar responsável pela reforma do prédio. O tempo de contrato deverá prever tempo suficiente para que os investimentos feitos sejam recuperados.
De acordo com a prefeitura, o prédio não recebe manutenção apropriada desde 2006. O imóvel tem infiltrações, ferrugem e mofo.
Parte do teto não conta com telhas, o que ajuda a explicar por que uma estrutura do forro de madeira desabou. Poucas janelas têm seus vidros intactos.
Em outubro do ano passado, a prefeitura tomou posse da edificação. O imóvel tem três pavimentos, além de um porão. Ele foi declarado de utilidade pública, o que permitiu ao município fazer a sua desapropriação.
O prédio foi construído entre 1910 e 1912. Em 2022, a área foi avaliada em R$ 4,45 milhões. Os antigos proprietários têm dívidas de IPTU de R$ 432.849,26.
Tanto os donos da Confeitaria Rocco quanto a prefeitura foram condenados a restaurar o bem, que foi tombado em 1997. A condenação ocorreu dentro de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado em 2006.
O prédio de 111 anos da Confeitaria Rocco teve seu último inquilino fixo até 1999, quando o cursinho pré-vestibular Universitário operava ali. Em 2012, ano de centenário da Rocco, a prefeitura tentou uma primeira vez desapropriar o imóvel. À época, a Secretaria Municipal da Fazenda avaliou o prédio em R$ 2,5 milhões, valor que não foi aceito pelos herdeiros.
