O prefeito Sebastião Melo sancionou lei permitindo que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) passe a usar amarelo piscante nas sinaleiras de Porto Alegre. A medida poderá ser adotada entre 0h e 5h em cruzamentos que não envolvam "riscos de acidentes".
A lei também determinava que a iniciativa não se aplicaria em cruzamentos distantes até 500 metros de postos de saúde e escolas. Mas esse parágrafo foi vetado.
A EPTC informa que poderá usar a medida, se entender que há necessidade. Porém, para entrar em vigor, a mudança precisará passar por uma avaliação técnica.
"A autoridade de trânsito poderá estabelecer outros horários para o início e o término da operação em sistema de alerta, conforme as características de cada local", diz a lei, aprovada na quinta-feira (8). Ainda não há uma data fixa para que a alteração seja adotada.
A empresa está realizando campanha para reduzir o alto índice de mortes no trânsito da Capital. Nos sete primeiros meses do ano, foram registradas 53 mortes no trânsito. Foram 16 óbitos a mais do que no mesmo período no ano passado (em todo 2023, foram 71).
Em 2016, um projeto semelhante foi aprovado na Câmara de Vereadores. Na ocasião, a proposta determinava a alteração.
A EPTC se manifestou contrária. Na lei mais recente há uma sugestão para que a medida seja implementada.
