A prefeitura de Porto Alegre decidiu adiar o recebimento das propostas dos interessados em participar da reforma de escolas municipais. Os envelopes das empresas seriam abertos nesta sexta-feira (1).
Porém, a suspensão da concorrência foi anunciada no Diário Oficial. A publicação informa que, por solicitação do órgão demandante, foi solicitada análise de possível necessidade de revisão da planilha de orçamento.
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, esse ajuste define a previsão do faturamento do contrato ao longo dos meses. O edital deverá ser reaberto em 10 dias.
"Em relação ao adiamento da abertura dos envelopes do edital de contratação de obras de reformas em 93 escolas da rede municipal, a Prefeitura informa que foi necessário para ajustar a planilha de desembolso, que define a previsão do faturamento do contrato ao longo dos meses. Recentemente o Executivo passou pela implantação de um novo sistema de pagamento, e para que a planilha esteja adequada ao mesmo é precisa reavaliar e revisar prazos. A expectativa é que o edital seja republicado no prazo de 10 dias", informa nota da secretaria.
A ideia é reformar 93 das 99 escolas, além de quatro centros comunitários. Serão realizadas obras nos sistemas elétricos e hidrossanitários, nos reservatórios d'água, além de ser feita revisão das instalações prediais como reforma de telhados, nova pintura, instalações de portas e janelas entre outros serviços.
As obras deverão ser realizadas em até três anos nas escolas localizadas no Norte, no Oeste, no Leste, e no Sul da cidade. No Centro e nas Ilhas o prazo é menor: um ano. Essa diferença, segundo a prefeitura, ocorre porque a quantidade de instituições é menor nestas duas últimas regiões.
Os recursos sairão dos cofres públicos municipais. Porém, o edital avisa que o contrato poderá ser interrompido por conta do avançado processo de parceria público-privada (PPP), quando a iniciativa privada deverá assumir a manutenção das escolas.
