A prefeitura de Porto Alegre abriu processo para contratação de empresa que irá investigar possível contaminação de solo em área da orla do Guaíba. As propostas serão recebidas em 4 de novembro.
A contratação foi determinada pela Justiça após uma ação movida pelo Ministério Público. A área em questão fica entre a Rótula das Cuias e o Anfiteatro Pôr do Sol, no chamado trecho 2 da orla do Guaíba.
Na decisão, a prefeitura precisará providenciar a remoção total dos resíduos sólidos existentes nas margens do Guaíba na região, dando disposição final adequada do material e promovendo a limpeza e a recuperação ambiental da área. Além disso, foi determinado que as pessoas que moram nos taludes do Dilúvio sejam encaminhados para moradias adequadas. Após a limpeza, um projeto de fiscalização permanente deverá ser implementado para evitar novos descartes irregulares em área de preservação permanente, nas proximidades do Anfiteatro Pôr do Sol.
De acordo com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a empresa que for escolhida irá fazer uma investigação para saber se há contaminação do solo movido pelo descarte irregular de lixo.
"A área técnica do DMLU elaborou projeto básico (conforme consta no edital) para contratar empresa que esclareça sobre o grau de contaminação do terreno e as ações de remediação necessárias", informa nota encaminhada pelo departamento.
Serão colhidas amostras de águas subterrâneas e superficiais, além do solo. Após a conclusão deste trabalho, o DMLU deverá adotar as medidas de recuperação e recomposição da área se necessárias, além de monitoramento e manutenção das ações.
Apesar de ser na mesma região da revitalização de mais um trecho da orla, a prefeitura esclarece que a ação não tem ligação com as obras previstas. A licitação foi suspensa em março, por causa da pandemia e até hoje não foi relançada.
