Qual a fórmula mais adequada para a execução de uma obra pública? Qual o mais efetivo? Qual o mais barato? O Brasil necessita de intervenções na área de infraestrutura. Mas elas devem ocorrer a que preço?
A guinada na forma de investir neste segmento no País começou a mudar ainda na gestão da presidente Dilma Roussef, quando o governo federal lançou consulta pública para a realização dos leilões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre e iniciou as tratativas para a exploração de pedágio na freeway, BR-386, BR-101 e Rodovia do Parque.
Durante a gestão de Michel Temer, as ações foram mantidas e no governo do presidente Jair Bolsonaro tenta ampliar as medidas.
O cenário ideal
Obra sendo executada por empresa tendo o Estado como contratante. Governo contrata. Uma empresa executa. Outra supervisiona. E o gestor público só fiscaliza. A obra só começa depois de um projeto minucioso, as licenças necessárias já estão todas aptas e as remoções de famílias foram solucionadas de véspera. A obra é executada pelo menor preço e a empresa recebe em dia, pois o governo é bom pagador.
O problema
Tudo que o Estado toca é lento e burocrático. Ele demora anos para planejar a obra. Quando ela é executada, já está defasada. Daí são necessários os famosos aditivos. Neste período de 5 a 10 anos tudo acontece. Falta dinheiro, a empresa quebra ou desiste, falta matéria-prima, tem que prorrogar as licenças, famílias invadem os terrenos desocupados. É preciso reiniciar as remoções, mas há demora para reativar as ações. Enquanto as casas não são retiradas e a obra para ou a empresa precisa reduzir as ações a quase nada só para não ter que parar o contrato, já que reiniciá-lo é um processo, novamente, burocrático.
O cenário possível na nossa atual realidade
O governo faz as concessões. As obras são executadas no prazo. O Estado livra o caixa ao não ter que fazer grandes investimentos e manutenções periódicas. Em alguns casos, ainda recebe pagamentos mensais ou anuais pela exploração de serviços concedidos.
O problema:
1) os famosos pedágios, no caso de rodovias. O usuário da estrada se sente pagando duas vezes o mesmo bem. Paga impostos para que o governo faça e mantenha estradas e paga a tarifa quando passa na cancela.
2) por óbvio, as empresas que investem em concessões precisam ter seu lucro. Se não fosse assim seriam entidades sem fins lucrativos. E o governo paga por isso.
Sobre o Exército
As Forças Armadas estão sendo cada vez mais acionadas. Antes da crise das construtoras, o tempo de uma obra do Exército é muito maior do que comparado às empresas. A partir de 2014, a crise no setor praticamente igualou o tempo de produção entre ambos.
O Batalhão Ferroviário precisa receber todo o dinheiro antes, pois não tem capital de giro. Daí a obra não atrasa. Também tem mais flexibilidade para uso do pelotão em finais de semana e feriado do que trabalhadores contratados.
Com isso, empresas deixam de receber recursos do governo, demitem trabalhadores e aprofundam suas dificuldades. Sem salário, os agora demitidos deixam de girar a roda da economia.
As Forças Armadas poderiam ter seus esforços direcionados para obras de difícil acesso, onde a contratação de uma empresa custaria muito mais caro para o Estado. Porém, como este processo apresenta os defeitos citados anteriormente, o Exército acaba assumindo onde o governo tem mais interesse.
