Será publicado na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União o edital de concessão do Aeroporto Internacional Salgado Filho, prevendo investimento mínimo de R$ 1,9 bilhão no complexo. O valor é superior ao que se especulava, de R$ 1,6 bilhão. Entre as contrapartidas para a administração do Salgado Filho, estão a ampliação da pista e do pátio para aeronaves, além da reforma (também com ampliação) do terminal de passageiros. O leilão está marcado para 16 de março de 2017.
O anúncio do edital, que inclui os aeroportos de Florianópolis, Fortaleza e Salvador, foi feito na tarde desta quarta-feira, em Brasília, pelo secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, e pelo ministro dos Transportes, Mauricio Quintella. A concessão já estava no horizonte do Planalto desde a administração da ex-presidente Dilma Rousseff.
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Somados, os investimentos mínimos nos quatro terminais chegam a R$ 6,6 bilhões. Os interessados terão de pagar um valor de outorga ao governo para ter o direito de explorar as concessões por prazos que vão de 25 anos (no caso do Salgado Filho) até 30 anos (para os demais aeroportos). O leilão prevê que 25% do valor de outorga seja pago à vista, e o restante dividido em parcelas anuais com juros definidos no contrato. A outorga mínima para o Salgado Filho é de R$ 123 milhões.
O edital também estipula que os concessionários paguem contribuição variável de 5% das receitas obtidas com a exploração de cada aeroporto. Prevê ainda que os novos concessionários terão que pagar anualmente uma contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto. A concorrência será aberta a investidores estrangeiros. Nesta rodada do leilão, a Infraero não participará como sócia.
Concessão do Salgado Filho prevê série de investimentos
O valor mínimo previsto para investimentos em Porto Alegre é de R$ 1,902 bilhões. A ampliação da pista será de 920 metros, alcançando 3,2 mil metros, e deverá ser executada em até 52 meses; o estacionamento terá um total de 4,3 mil vagas; e o pátio de aeronaves chegará a 14 pontes e 8 posições remotas. A previsão da Anac é de que o número de passageiros, que em 2015 era de 8,4 milhões ao ano, saltará para 22,84 milhões em 2042. No aeroporto da capital gaúcha, a concessão será por 25 anos, prorrogáveis por mais cinco.
– O prazo de Porto Alegre é mais curto porque estudos mostraram que futuramente pode ser necessária a construção de um novo aeroporto – explicou o secretário de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rogério Coimbra.
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O lance inicial previsto para o leilão (ou seja, 25%, que terá de ser pago à vista pela outorga) do Salgado Filho é de R$ 31 milhões; em Florianópolis, R$ 53 milhões; em Salvador R$ 310 milhões; e em Fortaleza, R$ 360 milhões. A previsão de um valor menor de outorga em Porto Alegre ocorre em razão de obrigações que passarão a ser exigidas do ganhador da licitação. Caberá ao novo responsável pelo aeroporto, por exemplo, a remoção de famílias na área do empreendimento, algo que antes seria executado pelo poder público.
O edital prevê que o pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$ 754 milhões. A expectativa é arrecadar com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, R$ 3,01 bilhões. Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451 bilhões.
