As últimas sete rodovias estaduais do Rio Grande do Sul que ainda contavam com a fiscalização de pardais terão estes equipamentos desligados a partir da meia-noite deste sábado (20). Os controladores são responsáveis pelo monitoramento da velocidade em 68 faixas de tráfego.
Eles estão instalados na RS-030, entre Tramandaí e Osório; na RS-040, entre Viamão e Capivari do Sul; na RS-122, entre Portão e Caxias; na RS-239, entre Novo Hamburgo e Rolante; na RS-240, entre São Leopoldo e Montenegro; na RS-389, entre Osório e Torres; e na RSC-453, entre Caxias do Sul e São Francisco de Paula.
Na meia-noite de quarta-feira (17), os primeiros pardais foram desligados. O motivo da diminuição da fiscalização nas rodovias estaduais é o término dos dois contratos que estavam em vigor.
Eles foram assinados em 2014, prorrogados em duas oportunidades, mas este procedimento não pode mais ocorrer. O governo precisa, então, realizar uma nova licitação. Ao todo, são 93 faixas de tráfego, em 13 rodovias que deixam de ter o funcionamento dos controladores.
A coluna fez este alerta em 20 de maio. Naquela ocasião, a autarquia já informava que tratava o caso com prioridade máxima. Porém, ainda não foi possível concluir uma nova licitação
O processo de licitação dos dois lotes está sob análise da Secretaria Estadual de Logística e Transportes. Após, será encaminhado ao Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação do Piratini, que é composto pelas secretarias da Fazenda e Planejamento, além da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Caberá ao grupo autorizar a concorrência.
Entre a publicação do edital, realização da licitação, assinatura de contrato, início da instalação dos equipamentos, aferimento pelo Inmetro e começo dos registros fotográfico serão necessários entre quatro e seis meses. Dessa forma, os pardais deverão permanecer desligados, pelo, menos, até o fim do ano.
Uma alternativa seria realizar pagamentos por indenização para as empresas donas dos equipamentos. Os valores seriam transferidos de forma pontual até o início do novo contrato. Porém, essa hipótese não foi apresentada pelo governo como sendo uma possibilidade viável.
Pardais desligados em rodovias estaduais não são novidade. Em novembro de 2010, os equipamentos foram desligados devido ao fim do contrato emergencial assinado entre o governo e a empresa Kopp Tecnologia. Os pardais só foram religados quatro anos depois, depois que o Piratini finalizou licitação e assinou contrato com a Perkons, que realizou as instalações dos controladores.
