O governo do Estado publicou nesta quinta-feira (4) os três avisos de consultas públicas que vão oferecer à iniciativa privada a gestão da RS-287, da RS-324, e da Estação Rodoviária de Porto Alegre. A população tem até o dia 4 de maio para apresentar sugestões, conhecer os investimentos previstos e os prazos de realização das obras.
Os emails para participar com sugestões são: consulta287@selt.rs.gov.br, consulta324@selt.rs.gov.br e consultarodoviaria@daer.rs.gov.br. A Secretaria Estadual dos Transportes ainda precisa definir as datas das audiências públicas que também serão realizadas.
Havendo alterações, os projetos voltam para análise do governo e dos órgãos reguladores. A publicação dos três editais só ocorrerá depois do avanço dessas etapas. A projeção do Piratini é de que os documentos sejam divulgados no início do segundo semestre, dando início ao processo de licitação.
A intenção do governo é repassar as duas estradas a investidores por 30 anos. O maior trecho a ser concedido é o da RS-287, com 204,5 quilômetros, entre Tabaí, no Vale do Taquari, e Santa Maria, na Região Central. O governo prevê investimento privado de R$ 2,27 bilhões na rodovia ao longo do contrato com os investidores. Na RS-324, a projeção é de aporte de R$ 1,09 bilhão no trecho de 115,3 quilômetros entre Passo Fundo, no Norte, e Nova Prata, na Serra.
O Piratini afirma que as estradas serão concedidas aos grupos privados que oferecerem as menores tarifas de pedágio. O governo fixou valores máximos de R$ 5,93, em cada uma das cinco praças previstas para a RS-287, e de R$ 9,64, nos dois pontos de arrecadação da RS-324.
Para a rodoviária de Porto Alegre, o tempo de concessão é menor, de 25 anos. Segundo o Piratini, o terminal deverá receber investimento de R$ 76,7 milhões em obras como fechamento e climatização de salas de espera.