Você já precisa de óculos para ler a bula? Pois saiba que, logo, vai precisar do celular.
É que o Brasil deu o primeiro passo na direção de adotar as bulas digitais nesta quarta-feira (10). Foi aprovado pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o início de um projeto-piloto para eliminar a impressão de bulas em papel e substituí-as por um QR Code nas embalagens.
É uma discussão que também está acontecendo em pelo menos 17 outros países, segundo o voto do diretor-relator do projeto, Daniel Pereira.
Entre os que já removeram a necessidade de bula física, estão Singapura, Bélgica, Luxemburgo, Islândia, Japão e Coreia do Sul – como se vê, países de dimensões e realidades sócio-econômicas bem diferentes das do Brasil, como pontua a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Marina Paullelli, que considera a adoção do projeto-piloto ainda precipitada e com pouco aprofundamento da discussão.
- O Brasil ainda tem uma desigualdade muito grande de acesso à internet. Inclusive serviços públicos nas zonas mais remotas do interior são afetados - diz ela.
Muito embora exista no Brasil 1,2 smartphone por habitante e 84% da população brasileira com 10 anos ou mais sejam usuários de internet, apenas 22% dos brasileiros com essa idade contam com conexão considerada satisfatória, conforme pesquisa divulgada em abril deste ano pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), ligado ao Comitê Gestor de Internet no Brasil.
Em uma escala de 0 a 9 de conectividade, 57% dos brasileiros pontuam no máximo 4, considerado baixa conectividade; 20% ficam com 5 ou 6 pontos, e 22% é o grupo com score 7 ou mais. Os detalhes dos critérios usados para a medição estão aqui.
Por outro lado, quem hoje tem alguma dificuldade com o papel na versão digital vai poder:
- aumentar o tamanho da fonte
- ouvir a bula
O presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, que representa a indústria de medicamentos no Brasil, pontua que o projeto-piloto não inclui os remédios vendidos em farmácias. Engloba menos de 5% da produção nacional: apenas medicamentos distribuídos por hospitais ou outras unidades de saúde. Ou seja, aplicados ou entregues diretamente por um profissional a seu paciente, em tese fazendo todas as recomendações devidas de viva voz.
Para quais tipos de medicamentos a bula digital será permitida?
O projeto-piloto prevê que os seguintes medicamentos sejam distribuídos sem bula de papel (segundo a Anvisa):
- embalagens de amostras grátis de medicamentos
- medicamentos com destinação a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias
- medicamento Isento de Prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas*
- medicamentos com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde
* medicamentos como Advil, Engov, Dorflex ou Novalgina, vendidos em cartelas avulsas.
Em todos os casos, a bula física deve ser disponibilizada se solicitada pelo paciente. Para os remédios avulsos, a farmácia deve afixar um QR Code em lugar visível para os clientes. O projeto-piloto vai até 31 de dezembro de 2026.
