A advogada gaúcha Gabriella Ritter fez um apelo à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que pressione o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter julgamentos presenciais para os réus acusados de atos antidemocráticos em 8 de janeiro. Falta julgar ainda 229 acusados de invadir prédios dos três poderes e, em alguns casos, depredar esses locais. Eles também respondem por tentativa de golpe de Estado, de derrubar o Estado democrático de direito e associação para o crime, entre outros delitos.
Gabriella preside a Associação de Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro, criada para defender os presos por suspeita de ataques às sedes dos três poderes em Brasília. O pai dela, o vendedor de peças automotivas Miguel Fernando Ritter, 60 anos, é um dos réus e ficou preso desde 8 de janeiro até 8 de agosto. Ele foi detido em flagrante no Palácio do Planalto, junto com pessoas que depredavam o local, mas assegura que não ajudou a destruir o prédio. Ainda não há data prevista para o julgamento de Ritter.
Foram flagradas 232 pessoas nas dependências do Palácio do Planalto, do Senado, da Câmara dos Deputados e da sede do STF, prédios que foram vandalizados por uma multidão inconformada com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. Eles serão julgados pelos crimes mais graves. Outros 1,2 mil são acusados de cometer delitos de menor potencial ofensivo, como incitação ao crime e associação criminosa, e a eles será oferecida oportunidade de não serem processados, desde que prometam não repetir os delitos.
Dos 232 acusados de crimes graves, três já foram julgados e condenados a penas que variam de 15 a 17 anos de prisão. Esta semana, o STF decidiu que o próximo julgamento, do paranaense Moacir José dos Santos (flagrado em meio aos distúrbios), será virtual. Nessa modalidade, os votos dos ministros são inseridos em um sistema eletrônico num prazo de sete dias e não há sessões para debate. As defesas são feitas pelos advogados por meio de vídeos enviados ao Supremo, assim como a acusação (protagonizada pela Procuradoria-Geral da República, a PGR).
O julgamento será retomado no próximo dia 26 e os ministros podem votar até o dia 2. Gabriella tem argumentado que os ministros não vão assistir aos vídeos das defesas e considera que é um direito do advogado, principalmente do réu, fazer a defesa presencialmente, no STF.
A OAB pediu à presidente do STF, Rosa Webber, que analise os argumentos dos defensores dos réus e, se for o caso, retome as sessões presenciais.
O grande problema das sessões presenciais é a demora. Para julgar os três primeiros réus, o STF levou dois dias. Nesse ritmo, o julgamento dos casos mais graves deve levar quase cinco meses.
