Os jornalistas Cid Martins, José Luís Costa, Renato Dornelles e Fábio Almeida foram felizes ao cunhar em reportagem investigativa, seis anos atrás, a expressão “sempre aberto”, para designar o regime prisional semiaberto. É aquela modalidade em que o apenado trabalha, dentro ou fora de uma instituição prisional, pernoitando num albergue. O título da série jornalística se referia ao número impressionante de fugas registradas nessa modalidade de prisão.
As fugas têm motivação variada: saudade da família, não-adaptação aos rigores de uma vida com regras, falta de perspectiva de uma reinserção social e, talvez a maior causa, pressão das facções para que o apenado voltasse a cometer crimes. Pois agora as repórteres Bruna Viesseri e Jéssica Weber descobriram que o número de escapadas dos regimes semiaberto e aberto vem caindo em Porto Alegre. 66% nos últimos cinco anos. É uma boa surpresa, numa área repleta de más notícias, como costuma ser a segurança pública.
Só que é cedo para comemorar. Como ressalta o juiz Sidinei Brzuska, que atuou por mais de duas décadas na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC), a Capital está quase sem vagas em albergues prisionais. Isso ajuda a explicar a queda no número de fugas, já que, se não está inserido no sistema, o preso não foge. A opção preferencial dos juízes diante da ausência de albergues é mandar o apenado para casa, onde cumpre o resto da pena, ou usar tornozeleira eletrônica.
Só que faltam 2,4 mil tornozeleiras na Região Metropolitana de Porto Alegre, contabiliza o juiz Roberto Coutinho Borba, da VEC. Aí fica difícil. Apenados não são monitorados e não se sabe se estão em casa, vagando ou cometendo crimes.
De qualquer forma, a redução nas fugas de estabelecimentos é uma conquista. Falta completá-la com a criação de mais vagas e aquisição de mais equipamentos de controle dos presos.