O mercado ilícito de cigarros no Rio Grande do Sul sofreu um baque com a pandemia. Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), que tenta diminuir práticas desonestas como o contrabando, aponta que os “cigarreiros” clandestinos tiveram a maior queda nas suas vendas em seis anos. É o que foi informado à coluna.
Com isso, o o custo médio do cigarro do crime no RS passou R$ 3,38 (2019) para R$ 4,31 (2020), aproximando o produto ilegal do preço mínimo do cigarro legal estipulado por lei (R$ 5) – e levando a uma migração do consumidor para o produto formal. Os fabricantes legalizados comemoram isso, claro.
Isso teria ocorrido porque, com a pandemia, a circulação de mercadorias caiu, inclusive nas fronteiras, porta de entrada do contrabando. Junto com ações intensivas das polícias. As apreensões de cigarros ilegais aumentaram 14% no ano passado.
Os cigarros clandestinos representaram 33% das vendas do setor no ano passado no Rio Grande do Sul, aponta o levantamento. Em 2019, eles abocanharam 49%, e em 2018, no auge, os ilegais representaram 53% do total do mercado de tabaco industrializado gaúcho.
Uma vitória e tanto. Mas nem tudo são boas notícias para os industriais honestos.
As fabricantes nacionais que comercializam abaixo do preço mínimo exigido por lei (R$ 5) quase dobraram sua participação no mercado gaúcho, saltando de 6% (2019) para 11% (2020), aponta o levantamento do Etco. Classificadas como devedoras contumazes, estas empresas utilizam o não pagamento de impostos como uma estratégia e, com isso, conseguem praticar preços mais baratos. São indústrias que, em alguns casos, ainda copiam as marcas paraguaias mais vendidas, com o objetivo de capturar mercado.
Edson Vismona, presidente do Etco, ressalta que a alta taxação estimula a ilegalidade. Enquanto os impostos representam de 70% a 90% do valor dos cigarros no Brasil, no Paraguai são de apenas 18%.
“Por isso é fundamental discutir essa questão tributária”, conclui Vismona.
