O Parlamento gaúcho quer saber quantos dos detentos soltos por precaução contra o avanço do coronavírus nos presídios voltaram a cometer crimes. Aliás, não só os deputados querem saber, a sociedade quer. Pedido de informações nesse sentido foi feito pelo deputado estadual Giuseppe Riesgo, do Novo. A resposta do poder executivo foi: não sabemos.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) revelou que não tem dados sistematizados sobre reincidência em delitos por parte dos libertados pela Justiça, nas canetadas entre março e abril. O que se sabe é que 4.037 detentos foram soltos no mês em que a pandemia se instalou no RS, entre 17 de março e 16 de abril. Por precaução, já que a Susepe informa que não há casos confirmados de covid-19 no sistema prisional gaúcho.
O Tribunal de Justiça diz que apenas 40% foram libertados por cautela contra a disseminação do coronavírus, os demais seriam soltos de qualquer forma, em decisões que não dizem respeito à doença. Promotores de Justiça têm visão diferente: dizem que todos foram libertados após resolução do Conselho Nacional de Justiça que recomendou soltar os presidiários em risco de contrair a doença. Só que nem todas as decisões judiciais mencionam isso – os detentos simplesmente são soltos.
Seja qual for o número real de solturas, o deputado cobra que o Executivo contabilize quantos cometeram crimes após o benefício ganho da Justiça. É que, dos libertados, 774 estavam em regime fechado, atrás de grades.
— É um tipo de regime destinado a criminosos que cometem crimes graves, como homicídio. Alguns estão circulando normalmente. Queremos saber se voltaram a delinquir, já que o cidadão comum, que não cumprir o decreto de quarentena, também está sujeito a punição — avalia o parlamentar.
A Susepe pode não ter o número, mas a amostragem de alguns casos fiscalizados preocupa. Em 23 de abril, a Polícia Civil prendeu, na região de Passo Fundo, 12 detentos que voltaram a cometer crimes ou não foram encontrados, após serem soltos como precaução contra a pandemia. Eles faziam parte de 38 colocados em prisão domiciliar por esse motivo. Ou seja, mais de 20 % estavam em situação ilegal. Já na região de Santa Maria, de 403 libertados após a pandemia, 24 foram surpreendidos violando as regras estabelecidas – ou seja, 6%. Bem menos do que em Passo Fundo.
O certo é que uma fiscalização ampla viria bem. Para confirmar ou desmentir a suspeita de que a maioria não quer se regenerar.
