Dentre as 179 pessoas já acusadas pela Operação Lava-Jato, apenas 16 continuam presas. Isso representa 8,3% dos denunciados (por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa).
Os dados foram revelados hoje pela Procuradoria da República, que centraliza investigações desses casos de desvio de dinheiro da Petrobras e outras estatais. O objetivo da divulgação é justamente rebater uma das maiores queixas dos defensores dos réus da Lava-Jato, a de que há um abuso de prisões e que seus clientes são coagidos a colaborar, sob ameaça de ficarem presos.
Na contabilidade coletada junto à 13ª Vara Federal de Curitiba (que julga os casos da Lava-Jato), dos 15 presos, apenas cinco não foram condenados. Ou seja, 2,7% dos réus estão detidos sem condenação.
"Estes dados indicam que, num dos maiores e mais graves casos de corrupção da história brasileira, as prisões antes da condenação foram usadas de modo parcimonioso e excepcional", registra a nota oficial emitida pela Procuradoria da República no Paraná.
A nota foi redigida dois dias após acirrado debate entre procuradores e promotores de Justiça (de um lado) e advogados (de outro), a respeito de nova jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o novo entendimento dos ministros desse tribunal superior, condenados em segunda instância devem ser presos, mesmo que continuem apresentando recursos contra sua condenação.
É uma reviravolta, já que até agora o entendimento é que a prisão deveria ocorrer só em última instância, quando não cabem mais apelos contra a condenação. O entendimento do Ministério Público Federal (MPF) é de que não há prisões demasiadas no Brasil – e, por isso, liberaram agora os números sobre presos pela Lava-Jato.
Certos ou errados, os procuradores da República sabem que contam com algo precioso: apoio popular maciço.
Veja quem está preso e qual a situação de cada:
Réus sendo processados:
Marcelo Odebrecht
Márcio Faria
Rogério Araújo
José Dirceu*
José Carlos Bumlai
Réus condenados em primeira instância:
Renato Duque
Jorge Luiz Zelada
Pedro Correa*
André Vargas
João Augusto Henriques
Luiz Argolo
João Vaccari Neto
Condenação confirmada pelo TRF da 4.º Região
Iara Galdino da Silva
Nelma Mitsue Penasso Kodama
Condenação com trânsito em julgado
Nestor Cerveró
Alberto Youssef
* Condenados definitivamente no Mensalão
